{"codigo":"9030.90.90","codigoLimpo":"90309090","descricao":"Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes › Partes e acessórios › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"90","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9030.90.90 (Partes e acessórios) tem Imposto de Importação de 7,2%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 24,2 milhões desse código (127,0 toneladas), queda de 10,8% sobre os 12 meses anteriores; Coreia do Sul respondeu por 23,4% do valor. As exportações somaram US$ 2,1 milhões, com Estados Unidos como principal destino (26,0%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":7.2,"impostoImportacaoRegraGeral":7.2,"tecMercosul":7.2,"bitBk":"BIT","ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Parts and access.f/oscilloscopes,oscillographs,etc.","descricaoEspanhol":"Partes y acces.p/osciloscopios, oscilógrafos, etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":24191671,"valorFobUsd12mAnteriores":27128004,"pesoLiquidoKg12m":127020,"quantidadeEstatistica12m":127020,"variacaoPct":-10.8,"paises":[{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":5652668,"pesoKg":9089},{"pais":"China","valorFobUsd":5253215,"pesoKg":90228},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":3028528,"pesoKg":7065},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":2302204,"pesoKg":3998},{"pais":"Japão","valorFobUsd":1314596,"pesoKg":993},{"pais":"Malásia","valorFobUsd":880111,"pesoKg":443}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":14684419},{"uf":"AM","valorFobUsd":3825205},{"uf":"RS","valorFobUsd":1288161},{"uf":"SC","valorFobUsd":1069279},{"uf":"ES","valorFobUsd":925037},{"uf":"MG","valorFobUsd":909244}],"porAno":{"2024":23118606,"2025":27485885,"2026":18213578}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":2131291,"valorFobUsd12mAnteriores":2604280,"pesoLiquidoKg12m":8850,"quantidadeEstatistica12m":45394,"variacaoPct":-18.2,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":553443,"pesoKg":1518},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":408299,"pesoKg":936},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":288625,"pesoKg":1273},{"pais":"México","valorFobUsd":165378,"pesoKg":2915},{"pais":"Japão","valorFobUsd":136567,"pesoKg":55},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":105540,"pesoKg":87}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1366219},{"uf":"SC","valorFobUsd":254323},{"uf":"RJ","valorFobUsd":143481},{"uf":"AM","valorFobUsd":99341},{"uf":"não declarado","valorFobUsd":88676},{"uf":"PR","valorFobUsd":75369}],"porAno":{"2024":1583891,"2025":2641368,"2026":1701995}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/90309090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}