{"codigo":"9030.89.20","codigoLimpo":"90308920","descricao":"Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes › Outros instrumentos e aparelhos › Outros › Analisadores de espectro de frequência","descricaoOficial":"Analisadores de espectro de frequência","capitulo":"90","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"21.120.00","descricao":"Analisadores lógicos de circuitos digitais, de espectro de frequência, frequencímetros, fasímetros, e outros instrumentos e aparelhos de controle de grandezas elétricas e detecção","segmento":"21"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9030.89.20 (Analisadores de espectro de frequência) tem Imposto de Importação de 0% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 0% da regra geral, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,8 milhões desse código (2,4 toneladas), queda de 21,4% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 18,3% do valor. As exportações somaram US$ 29 mil, com Costa Rica como principal destino (20,6%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":"BIT","ipi":3.25,"excecoesVigentes":[{"lista":"LEBITBK","ex":null,"aliquota":0,"descricao":"Analisadores de espectro de frequência","inicio":"2022-04-01","fim":null,"ato":"Resolução Gecex nº 318"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Frequency spectrum analyser","descricaoEspanhol":"Analizadores de espectro de frecuencia","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1760769,"valorFobUsd12mAnteriores":2241572,"pesoLiquidoKg12m":2371,"quantidadeEstatistica12m":860,"variacaoPct":-21.4,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":321915,"pesoKg":74},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":292271,"pesoKg":182},{"pais":"China","valorFobUsd":268707,"pesoKg":993},{"pais":"França","valorFobUsd":241675,"pesoKg":206},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":184754,"pesoKg":249},{"pais":"Tcheca, República","valorFobUsd":84405,"pesoKg":70}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1148545},{"uf":"RS","valorFobUsd":199792},{"uf":"AM","valorFobUsd":127674},{"uf":"RJ","valorFobUsd":87119},{"uf":"MG","valorFobUsd":76361},{"uf":"PR","valorFobUsd":70537}],"porAno":{"2024":3360146,"2025":2373950,"2026":1166543}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":28990,"valorFobUsd12mAnteriores":9401,"pesoLiquidoKg12m":25,"quantidadeEstatistica12m":7,"variacaoPct":208.4,"paises":[{"pais":"Costa Rica","valorFobUsd":5968,"pesoKg":1},{"pais":"República Dominicana","valorFobUsd":5769,"pesoKg":8},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":4820,"pesoKg":5},{"pais":"Equador","valorFobUsd":3998,"pesoKg":5},{"pais":"Honduras","valorFobUsd":3998,"pesoKg":5},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":3402,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":19733},{"uf":"RS","valorFobUsd":4820},{"uf":"não declarado","valorFobUsd":4437}],"porAno":{"2024":91806,"2025":18432,"2026":19959}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/90308920","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}