{"codigo":"9029.90.90","codigoLimpo":"90299090","descricao":"Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios › Partes e acessórios › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"90","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"01.080.00","descricao":"Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios","segmento":"01"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9029.90.90 (Partes e acessórios) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,7 milhões desse código (83,0 toneladas), alta de 16,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 46,3% do valor. As exportações somaram US$ 113 mil, com França como principal destino (23,1%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16,"impostoImportacaoRegraGeral":16,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":9.75,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Parts and access.f/other counters/stroboscopes","descricaoEspanhol":"Partes y acces.de otros contadores/estroboscopios","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":2692707,"valorFobUsd12mAnteriores":2313415,"pesoLiquidoKg12m":82960,"quantidadeEstatistica12m":82960,"variacaoPct":16.4,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":1246444,"pesoKg":40056},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":298537,"pesoKg":630},{"pais":"França","valorFobUsd":222916,"pesoKg":52},{"pais":"Tcheca, República","valorFobUsd":218033,"pesoKg":498},{"pais":"Hungria","valorFobUsd":147841,"pesoKg":192},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":124208,"pesoKg":38262}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1185128},{"uf":"SC","valorFobUsd":1105307},{"uf":"AM","valorFobUsd":145973},{"uf":"MG","valorFobUsd":80856},{"uf":"RJ","valorFobUsd":65377},{"uf":"PR","valorFobUsd":46094}],"porAno":{"2024":4082090,"2025":3034758,"2026":1451976}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":112568,"valorFobUsd12mAnteriores":163822,"pesoLiquidoKg12m":870,"quantidadeEstatistica12m":871,"variacaoPct":-31.3,"paises":[{"pais":"França","valorFobUsd":25990,"pesoKg":0},{"pais":"Chile","valorFobUsd":13449,"pesoKg":28},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":12864,"pesoKg":68},{"pais":"Polônia","valorFobUsd":10644,"pesoKg":120},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":9692,"pesoKg":415},{"pais":"Romênia","valorFobUsd":8910,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":64539},{"uf":"MG","valorFobUsd":34810},{"uf":"PR","valorFobUsd":10250},{"uf":"SC","valorFobUsd":2840},{"uf":"ES","valorFobUsd":129}],"porAno":{"2024":934862,"2025":124840,"2026":90265}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/90299090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}