{"codigo":"9029.90.10","codigoLimpo":"90299010","descricao":"Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios › Partes e acessórios › De indicadores de velocidade e tacômetros","descricaoOficial":"De indicadores de velocidade e tacômetros","capitulo":"90","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"01.080.00","descricao":"Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios","segmento":"01"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9029.90.10 (De indicadores de velocidade e tacômetros) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 52,6 milhões desse código (496,8 toneladas), alta de 3,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 65,6% do valor. As exportações somaram US$ 9,6 milhões, com Alemanha como principal destino (56,3%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16,"impostoImportacaoRegraGeral":16,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":9.75,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Parts and access.f/speed indicators/tachometers","descricaoEspanhol":"Partes y acces.de velocímetros/tacómetros","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":52593960,"valorFobUsd12mAnteriores":50669823,"pesoLiquidoKg12m":496799,"quantidadeEstatistica12m":496799,"variacaoPct":3.8,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":34501814,"pesoKg":341900},{"pais":"Tailândia","valorFobUsd":6697593,"pesoKg":44432},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":2582833,"pesoKg":21726},{"pais":"Filipinas","valorFobUsd":1856465,"pesoKg":15013},{"pais":"México","valorFobUsd":1447550,"pesoKg":4779},{"pais":"Itália","valorFobUsd":1408041,"pesoKg":20505}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":25374991},{"uf":"AM","valorFobUsd":20636708},{"uf":"GO","valorFobUsd":5045202},{"uf":"MG","valorFobUsd":778212},{"uf":"RS","valorFobUsd":190173},{"uf":"SC","valorFobUsd":131016}],"porAno":{"2024":44282089,"2025":51884551,"2026":39135523}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":9618245,"valorFobUsd12mAnteriores":9743590,"pesoLiquidoKg12m":78563,"quantidadeEstatistica12m":91767,"variacaoPct":-1.3,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":5410270,"pesoKg":47944},{"pais":"China","valorFobUsd":2385108,"pesoKg":19603},{"pais":"Tcheca, República","valorFobUsd":921113,"pesoKg":7720},{"pais":"México","valorFobUsd":309684,"pesoKg":807},{"pais":"Israel","valorFobUsd":165032,"pesoKg":560},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":111527,"pesoKg":196}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":9512406},{"uf":"MG","valorFobUsd":38870},{"uf":"AM","valorFobUsd":20393},{"uf":"RJ","valorFobUsd":19297},{"uf":"PR","valorFobUsd":12887},{"uf":"RS","valorFobUsd":9241}],"porAno":{"2024":5100647,"2025":13584083,"2026":4734419}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/90299010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}