{"codigo":"9022.90.10","codigoLimpo":"90229010","descricao":"Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento › Outros, incluindo as partes e acessórios › Geradores de tensão","descricaoOficial":"Geradores de tensão","capitulo":"90","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9022.90.10 (Geradores de tensão) tem Imposto de Importação de 20% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 12,6% da regra geral, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,1 milhões desse código (20,8 toneladas), alta de 28,8% sobre os 12 meses anteriores; Reino Unido respondeu por 20,6% do valor. As exportações somaram US$ 567 mil, com Japão como principal destino (47,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":20,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":"BK","ipi":3.25,"excecoesVigentes":[{"lista":"LEBITBK","ex":null,"aliquota":20,"descricao":"Geradores de tensão","inicio":"2026-02-06","fim":null,"ato":"Resolução Gecex nº 852"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Voltage generators,f/x-rays appar./other radiations","descricaoEspanhol":"Generadores de tensión, p/apars.de rayos x/otras radiac.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3065298,"valorFobUsd12mAnteriores":2379498,"pesoLiquidoKg12m":20823,"quantidadeEstatistica12m":685,"variacaoPct":28.8,"paises":[{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":629987,"pesoKg":5001},{"pais":"China","valorFobUsd":603710,"pesoKg":3974},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":534741,"pesoKg":6581},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":333435,"pesoKg":303},{"pais":"Índia","valorFobUsd":262199,"pesoKg":1673},{"pais":"México","valorFobUsd":220415,"pesoKg":1063}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":1524054},{"uf":"SP","valorFobUsd":1003132},{"uf":"SC","valorFobUsd":305649},{"uf":"PR","valorFobUsd":156199},{"uf":"BA","valorFobUsd":62059},{"uf":"RS","valorFobUsd":14205}],"porAno":{"2024":2032802,"2025":2581957,"2026":2418662}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":567313,"valorFobUsd12mAnteriores":448906,"pesoLiquidoKg12m":6405,"quantidadeEstatistica12m":186,"variacaoPct":26.4,"paises":[{"pais":"Japão","valorFobUsd":268612,"pesoKg":1191},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":196346,"pesoKg":3966},{"pais":"México","valorFobUsd":18017,"pesoKg":365},{"pais":"Polônia","valorFobUsd":12669,"pesoKg":171},{"pais":"Turquia","valorFobUsd":10910,"pesoKg":147},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":9686,"pesoKg":50}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":485607},{"uf":"MG","valorFobUsd":79806},{"uf":"não declarado","valorFobUsd":1900}],"porAno":{"2024":504700,"2025":654028,"2026":255466}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/90229010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}