{"codigo":"9021.90.12","codigoLimpo":"90219012","descricao":"Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo › Outros › Aparelhos que se implantam no organismo para compensar uma deficiência ou uma incapacidade › Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão","descricaoOficial":"Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão","capitulo":"90","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9021.90.12 (Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 112,8 milhões desse código (121,0 toneladas), alta de 19,7% sobre os 12 meses anteriores; Irlanda respondeu por 23,2% do valor. As exportações somaram US$ 3,4 milhões, com Vietnã como principal destino (18,6%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Expandable implants (stents), even mounted on balloon catheters","descricaoEspanhol":"Implantes expandibles (stents), incluso montados en catéteres con balón.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":112768544,"valorFobUsd12mAnteriores":94215007,"pesoLiquidoKg12m":121014,"quantidadeEstatistica12m":121014,"variacaoPct":19.7,"paises":[{"pais":"Irlanda","valorFobUsd":26207160,"pesoKg":34186},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":20129164,"pesoKg":17773},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":13658368,"pesoKg":5996},{"pais":"China","valorFobUsd":12931454,"pesoKg":20185},{"pais":"França","valorFobUsd":11070125,"pesoKg":1187},{"pais":"Suíça","valorFobUsd":8359445,"pesoKg":2977}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":77015096},{"uf":"RS","valorFobUsd":10102132},{"uf":"MG","valorFobUsd":9849132},{"uf":"GO","valorFobUsd":4351409},{"uf":"RJ","valorFobUsd":3541849},{"uf":"SC","valorFobUsd":2881903}],"porAno":{"2024":81784763,"2025":100601115,"2026":83816972}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":3377504,"valorFobUsd12mAnteriores":2466136,"pesoLiquidoKg12m":1849,"quantidadeEstatistica12m":1850,"variacaoPct":37,"paises":[{"pais":"Vietnã","valorFobUsd":629000,"pesoKg":313},{"pais":"Itália","valorFobUsd":619662,"pesoKg":93},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":538060,"pesoKg":261},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":260136,"pesoKg":267},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":156263,"pesoKg":109},{"pais":"França","valorFobUsd":155833,"pesoKg":5}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1772946},{"uf":"GO","valorFobUsd":1410868},{"uf":"PR","valorFobUsd":150000},{"uf":"MG","valorFobUsd":43690}],"porAno":{"2024":1515969,"2025":2803784,"2026":2551151}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/90219012","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}