{"codigo":"9018.90.94","codigoLimpo":"90189094","descricao":"Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais › Outros instrumentos e aparelhos › Outros › Endoscópios","descricaoOficial":"Endoscópios","capitulo":"90","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9018.90.94 (Outros instrumentos e aparelhos) tem Imposto de Importação de 7,2% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 0% da regra geral, e IPI de 5,2% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 55,2 milhões desse código (65,4 toneladas), alta de 26,7% sobre os 12 meses anteriores; Japão respondeu por 35,5% do valor. As exportações somaram US$ 1,7 milhões, com Estados Unidos como principal destino (71,1%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":7.2,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":"BK","ipi":5.2,"excecoesVigentes":[{"lista":"LEBITBK","ex":null,"aliquota":7.2,"descricao":"Endoscópios","inicio":"2026-03-01","fim":null,"ato":"Resolução Gecex nº 852"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Endoscope","descricaoEspanhol":"Endocoscopio","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":55182749,"valorFobUsd12mAnteriores":43549949,"pesoLiquidoKg12m":65353,"quantidadeEstatistica12m":390271,"variacaoPct":26.7,"paises":[{"pais":"Japão","valorFobUsd":19614924,"pesoKg":12709},{"pais":"China","valorFobUsd":18410269,"pesoKg":40613},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":9628781,"pesoKg":4707},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":4523441,"pesoKg":3777},{"pais":"México","valorFobUsd":1035020,"pesoKg":266},{"pais":"Tcheca, República","valorFobUsd":510562,"pesoKg":863}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":20357624},{"uf":"SC","valorFobUsd":18616448},{"uf":"GO","valorFobUsd":5937372},{"uf":"PR","valorFobUsd":3310743},{"uf":"MG","valorFobUsd":2525980},{"uf":"RS","valorFobUsd":1594854}],"porAno":{"2024":31526535,"2025":45265190,"2026":43757979}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":1739241,"valorFobUsd12mAnteriores":925600,"pesoLiquidoKg12m":276,"quantidadeEstatistica12m":210,"variacaoPct":87.9,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1235886,"pesoKg":181},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":414748,"pesoKg":31},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":20427,"pesoKg":25},{"pais":"Chile","valorFobUsd":16894,"pesoKg":3},{"pais":"Itália","valorFobUsd":14110,"pesoKg":11},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":13841,"pesoKg":14}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":1268715},{"uf":"SP","valorFobUsd":410895},{"uf":"não declarado","valorFobUsd":46281},{"uf":"RS","valorFobUsd":7618},{"uf":"MG","valorFobUsd":5732}],"porAno":{"2024":396809,"2025":710513,"2026":1685628}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/90189094","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}