{"codigo":"9018.90.31","codigoLimpo":"90189031","descricao":"Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais › Outros instrumentos e aparelhos › Litótomos e litotritores › Litotritores por onda de choque","descricaoOficial":"Litotritores por onda de choque","capitulo":"90","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9018.90.31 (Litotritores por onda de choque) tem Imposto de Importação de 7,2% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 0% da regra geral, e IPI de 5,2% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 484 mil desse código (687 kg), queda de 62,4% sobre os 12 meses anteriores; Suíça respondeu por 38,2% do valor. O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":7.2,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":"BK","ipi":5.2,"excecoesVigentes":[{"lista":"LEBITBK","ex":null,"aliquota":7.2,"descricao":"Litotritores por onda de choque","inicio":"2026-03-01","fim":null,"ato":"Resolução Gecex nº 852"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Lithotriptors using shock waves","descricaoEspanhol":"Litotritores por onda de choque","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":483837,"valorFobUsd12mAnteriores":1286854,"pesoLiquidoKg12m":687,"quantidadeEstatistica12m":259,"variacaoPct":-62.4,"paises":[{"pais":"Suíça","valorFobUsd":184731,"pesoKg":259},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":144361,"pesoKg":166},{"pais":"China","valorFobUsd":76510,"pesoKg":95},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":29136,"pesoKg":52},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":27399,"pesoKg":4},{"pais":"Israel","valorFobUsd":17110,"pesoKg":109}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":270213},{"uf":"SC","valorFobUsd":123589},{"uf":"MG","valorFobUsd":45100},{"uf":"PE","valorFobUsd":36000},{"uf":"RJ","valorFobUsd":8935}],"porAno":{"2024":1163168,"2025":777290,"2026":461708}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":0,"valorFobUsd12mAnteriores":20222,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[],"estados":[],"porAno":{"2024":3181,"2025":20222}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/90189031","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}