{"codigo":"9018.50.10","codigoLimpo":"90185010","descricao":"Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais › Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia › Microscópios binoculares, do tipo utilizado em cirurgia oftalmológica","descricaoOficial":"Microscópios binoculares, do tipo utilizado em cirurgia oftalmológica","capitulo":"90","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9018.50.10 (Microscópios binoculares, do tipo utilizado em cirurgia oftalmológica) tem Imposto de Importação de 7,2% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 0% da regra geral, e IPI de 5,2% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 7,3 milhões desse código (38,7 toneladas), alta de 24,9% sobre os 12 meses anteriores; Singapura respondeu por 46,8% do valor. As exportações somaram US$ 80 mil, com Estados Unidos como principal destino (47,9%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":7.2,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":"BK","ipi":5.2,"excecoesVigentes":[{"lista":"LEBITBK","ex":null,"aliquota":7.2,"descricao":"Microscópios binoculares, do tipo utilizado em cirurgia oftalmológica","inicio":"2026-03-01","fim":null,"ato":"Resolução Gecex nº 852"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Binocular microsc.of a kind used in ophthalmic surgery","descricaoEspanhol":"Microscopios binoculares, util.cirugía oftalmologica","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":7254734,"valorFobUsd12mAnteriores":5810140,"pesoLiquidoKg12m":38685,"quantidadeEstatistica12m":436,"variacaoPct":24.9,"paises":[{"pais":"Singapura","valorFobUsd":3391954,"pesoKg":18350},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":2387825,"pesoKg":10672},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":747862,"pesoKg":4099},{"pais":"China","valorFobUsd":497330,"pesoKg":5014},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":109449,"pesoKg":206},{"pais":"Suíça","valorFobUsd":108169,"pesoKg":325}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":3515472},{"uf":"MG","valorFobUsd":2551190},{"uf":"SC","valorFobUsd":1188072}],"porAno":{"2024":6596007,"2025":6681634,"2026":4968879}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":79621,"valorFobUsd12mAnteriores":79032,"pesoLiquidoKg12m":244,"quantidadeEstatistica12m":15,"variacaoPct":0.7,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":38113,"pesoKg":24},{"pais":"República Dominicana","valorFobUsd":16550,"pesoKg":135},{"pais":"Peru","valorFobUsd":11900,"pesoKg":36},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":11800,"pesoKg":20},{"pais":"Djibuti","valorFobUsd":1016,"pesoKg":28},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":242,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":78605},{"uf":"não declarado","valorFobUsd":1016}],"porAno":{"2024":92170,"2025":41434,"2026":71519}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/90185010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}