{"codigo":"9018.31.90","codigoLimpo":"90183190","descricao":"Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais › Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes › Seringas, mesmo com agulhas › Outras","descricaoOficial":"Outras","capitulo":"90","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"13.014.00","descricao":"Seringas, mesmo com agulhas - neutra","segmento":"13"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9018.31.90 (Seringas, mesmo com agulhas) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 13,2 milhões desse código (399,6 toneladas), alta de 22,9% sobre os 12 meses anteriores; Canadá respondeu por 25,6% do valor. As exportações somaram US$ 1,2 milhões, com Estados Unidos como principal destino (82,9%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Syringes of other material,with or without needles","descricaoEspanhol":"Jeringas de otras materias, incluso c/agujas","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":13208786,"valorFobUsd12mAnteriores":10743744,"pesoLiquidoKg12m":399590,"quantidadeEstatistica12m":230890692,"variacaoPct":22.9,"paises":[{"pais":"Canadá","valorFobUsd":3386152,"pesoKg":6150},{"pais":"México","valorFobUsd":2232200,"pesoKg":71724},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":1809835,"pesoKg":30576},{"pais":"China","valorFobUsd":1343820,"pesoKg":232862},{"pais":"Tailândia","valorFobUsd":768098,"pesoKg":8914},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":643155,"pesoKg":3553}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":8094042},{"uf":"MG","valorFobUsd":3786250},{"uf":"AM","valorFobUsd":444520},{"uf":"PR","valorFobUsd":380768},{"uf":"GO","valorFobUsd":138936},{"uf":"RS","valorFobUsd":138667}],"porAno":{"2024":7968825,"2025":11816752,"2026":9947971}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":1166067,"valorFobUsd12mAnteriores":1174759,"pesoLiquidoKg12m":11292,"quantidadeEstatistica12m":554868,"variacaoPct":-0.7,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":966400,"pesoKg":9947},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":58117,"pesoKg":25},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":41985,"pesoKg":704},{"pais":"Itália","valorFobUsd":34628,"pesoKg":13},{"pais":"França","valorFobUsd":28805,"pesoKg":100},{"pais":"China","valorFobUsd":17753,"pesoKg":201}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":966194},{"uf":"SP","valorFobUsd":179405},{"uf":"GO","valorFobUsd":17753},{"uf":"RR","valorFobUsd":1764},{"uf":"PA","valorFobUsd":381},{"uf":"RS","valorFobUsd":239}],"porAno":{"2024":630025,"2025":1403372,"2026":617024}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/90183190","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}