{"codigo":"9018.31.11","codigoLimpo":"90183111","descricao":"Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais › Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes › Seringas, mesmo com agulhas › De plástico › De capacidade inferior ou igual a 2 cm³","descricaoOficial":"De capacidade inferior ou igual a 2 cm³","capitulo":"90","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"13.014.00","descricao":"Seringas, mesmo com agulhas - neutra","segmento":"13"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9018.31.11 (De capacidade inferior ou igual a 2 cm³) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 15,4 milhões desse código (1,7 mil toneladas), alta de 139,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 42,1% do valor. As exportações somaram US$ 427 mil, com Paraguai como principal destino (87,2%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Syringes of plastic,with or without needles,cap<=2cm3","descricaoEspanhol":"Jeringas de plástico, incluso c/agujas, capacidad<=2cm3","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":15361464,"valorFobUsd12mAnteriores":6408690,"pesoLiquidoKg12m":1654366,"quantidadeEstatistica12m":440414252,"variacaoPct":139.7,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":6464801,"pesoKg":1119683},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":5413328,"pesoKg":211822},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":1245842,"pesoKg":176848},{"pais":"Suíça","valorFobUsd":679182,"pesoKg":2718},{"pais":"Turquia","valorFobUsd":571127,"pesoKg":25705},{"pais":"Índia","valorFobUsd":477882,"pesoKg":107892}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":9524751},{"uf":"SP","valorFobUsd":2411362},{"uf":"MG","valorFobUsd":1233685},{"uf":"ES","valorFobUsd":910426},{"uf":"PR","valorFobUsd":729585},{"uf":"MS","valorFobUsd":327939}],"porAno":{"2024":6564384,"2025":6197241,"2026":13499963}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":426757,"valorFobUsd12mAnteriores":171998,"pesoLiquidoKg12m":38223,"quantidadeEstatistica12m":12033441,"variacaoPct":148.1,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":372276,"pesoKg":34231},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":18436,"pesoKg":1888},{"pais":"Chile","valorFobUsd":10858,"pesoKg":888},{"pais":"México","valorFobUsd":8487,"pesoKg":768},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":8394,"pesoKg":86},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":3688,"pesoKg":78}],"estados":[{"uf":"AM","valorFobUsd":362123},{"uf":"SP","valorFobUsd":46843},{"uf":"PR","valorFobUsd":15858},{"uf":"SC","valorFobUsd":1544},{"uf":"RS","valorFobUsd":348},{"uf":"RJ","valorFobUsd":36}],"porAno":{"2024":378539,"2025":386360,"2026":206511}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/90183111","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}