{"codigo":"9001.90.10","codigoLimpo":"90019010","descricao":"Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente › Outros › Lentes","descricaoOficial":"Lentes","capitulo":"90","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9001.90.10 (Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,1 milhões desse código (128,0 toneladas), alta de 6,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 59,7% do valor. As exportações somaram US$ 104 mil, com Estados Unidos como principal destino (84,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16.2,"impostoImportacaoRegraGeral":16.2,"tecMercosul":18,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other lenses, not mounted","descricaoEspanhol":"Las demás lentes s/montar","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":5105984,"valorFobUsd12mAnteriores":4817248,"pesoLiquidoKg12m":127982,"quantidadeEstatistica12m":127982,"variacaoPct":6,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":3047412,"pesoKg":122937},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":1025057,"pesoKg":262},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":491919,"pesoKg":1294},{"pais":"México","valorFobUsd":279427,"pesoKg":1511},{"pais":"Finlândia","valorFobUsd":44944,"pesoKg":987},{"pais":"Tcheca, República","valorFobUsd":32051,"pesoKg":4}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2609161},{"uf":"SC","valorFobUsd":1112555},{"uf":"MG","valorFobUsd":547605},{"uf":"PR","valorFobUsd":448336},{"uf":"RS","valorFobUsd":162431},{"uf":"AM","valorFobUsd":71177}],"porAno":{"2024":5088462,"2025":4778569,"2026":3990837}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":103768,"valorFobUsd12mAnteriores":134019,"pesoLiquidoKg12m":124,"quantidadeEstatistica12m":121,"variacaoPct":-22.6,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":87453,"pesoKg":9},{"pais":"França","valorFobUsd":5706,"pesoKg":1},{"pais":"Azerbaijão","valorFobUsd":3541,"pesoKg":0},{"pais":"Austrália","valorFobUsd":1906,"pesoKg":0},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":1500,"pesoKg":4},{"pais":"Emirados Árabes Unidos","valorFobUsd":709,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":99122},{"uf":"não declarado","valorFobUsd":2325},{"uf":"MG","valorFobUsd":1800},{"uf":"PR","valorFobUsd":478},{"uf":"RJ","valorFobUsd":31},{"uf":"ES","valorFobUsd":12}],"porAno":{"2024":134423,"2025":61037,"2026":100819}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/90019010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}