{"codigo":"8543.30.10","codigoLimpo":"85433010","descricao":"Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios › Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo › Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese › De eletrólise, com células de membrana","descricaoOficial":"De eletrólise, com células de membrana","capitulo":"85","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 8543.30.10 (De eletrólise, com células de membrana) tem Imposto de Importação de 7,2% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 0% da regra geral, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 59,0 milhões desse código (1,2 mil toneladas), alta de 14,7% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 95,2% do valor. As exportações somaram US$ 1,8 milhões, com Chile como principal destino (94,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":7.2,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":"BK","ipi":0,"excecoesVigentes":[{"lista":"LEBITBK","ex":null,"aliquota":7.2,"descricao":"De eletrólise, com células de membrana","inicio":"2026-03-01","fim":null,"ato":"Resolução Gecex nº 852"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Mach.appar.f.electrolysis with membrane cells","descricaoEspanhol":"Máqs.y apars, electrólisis, electroforesis, con células de membrana.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":58985997,"valorFobUsd12mAnteriores":51426057,"pesoLiquidoKg12m":1184632,"quantidadeEstatistica12m":2366,"variacaoPct":14.7,"paises":[{"pais":"Itália","valorFobUsd":56132472,"pesoKg":1084270},{"pais":"China","valorFobUsd":1987803,"pesoKg":96812},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":661407,"pesoKg":2921},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":96155,"pesoKg":13},{"pais":"Canadá","valorFobUsd":46460,"pesoKg":72},{"pais":"Japão","valorFobUsd":29000,"pesoKg":446}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":56315227},{"uf":"SC","valorFobUsd":1639390},{"uf":"MG","valorFobUsd":525548},{"uf":"PB","valorFobUsd":265141},{"uf":"RJ","valorFobUsd":86341},{"uf":"MS","valorFobUsd":36670}],"porAno":{"2024":33996433,"2025":50795251,"2026":58587776}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":1795930,"valorFobUsd12mAnteriores":637041,"pesoLiquidoKg12m":29030,"quantidadeEstatistica12m":87,"variacaoPct":181.9,"paises":[{"pais":"Chile","valorFobUsd":1690532,"pesoKg":28021},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":68500,"pesoKg":561},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":35347,"pesoKg":442},{"pais":"Austrália","valorFobUsd":1551,"pesoKg":6}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":1690532},{"uf":"SP","valorFobUsd":70535},{"uf":"PR","valorFobUsd":33312},{"uf":"não declarado","valorFobUsd":1551}],"porAno":{"2024":2107399,"2025":24900,"2026":1776430}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/85433010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}