{"codigo":"8541.10.92","codigoLimpo":"85411092","descricao":"Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios › Dispositivos semicondutores (por exemplo, diodos, transistores, transdutores à base de semicondutores); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED), mesmo montados com outros diodos emissores de luz (LED); cristais piezelétricos montados › Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz (LED) › Outros › Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A","descricaoOficial":"Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A","capitulo":"85","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 8541.10.92 (Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A) tem Imposto de Importação de 0% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 5,4% da regra geral, e IPI de 1,3% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,0 milhões desse código (37,1 toneladas), alta de 3,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 64,5% do valor. As exportações somaram US$ 259 mil, com Argentina como principal destino (35,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":5.4,"tecMercosul":5.4,"bitBk":"BIT","ipi":1.3,"excecoesVigentes":[{"lista":"LEBITBK","ex":null,"aliquota":0,"descricao":"Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A","inicio":"2022-04-01","fim":null,"ato":"Resolução Gecex nº 318"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Other diodes of current intensity<=3a","descricaoEspanhol":"Los demás diodos de intensidad de corriente<=3a","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":2987931,"valorFobUsd12mAnteriores":2878671,"pesoLiquidoKg12m":37059,"quantidadeEstatistica12m":70967869,"variacaoPct":3.8,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":1928167,"pesoKg":29893},{"pais":"Japão","valorFobUsd":384166,"pesoKg":2497},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":126975,"pesoKg":313},{"pais":"México","valorFobUsd":124660,"pesoKg":228},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":101250,"pesoKg":1296},{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":84166,"pesoKg":1156}],"estados":[{"uf":"AM","valorFobUsd":1777118},{"uf":"SP","valorFobUsd":707544},{"uf":"MG","valorFobUsd":206801},{"uf":"PR","valorFobUsd":152800},{"uf":"SC","valorFobUsd":57554},{"uf":"RS","valorFobUsd":51557}],"porAno":{"2024":3154751,"2025":2819577,"2026":2366102}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":259148,"valorFobUsd12mAnteriores":364074,"pesoLiquidoKg12m":2674,"quantidadeEstatistica12m":11712,"variacaoPct":-28.8,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":92301,"pesoKg":786},{"pais":"Chile","valorFobUsd":40832,"pesoKg":334},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":28931,"pesoKg":337},{"pais":"México","valorFobUsd":25938,"pesoKg":547},{"pais":"Equador","valorFobUsd":11754,"pesoKg":76},{"pais":"Venezuela","valorFobUsd":11086,"pesoKg":107}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":239063},{"uf":"SP","valorFobUsd":13164},{"uf":"MG","valorFobUsd":4853},{"uf":"SC","valorFobUsd":983},{"uf":"RS","valorFobUsd":615},{"uf":"AM","valorFobUsd":236}],"porAno":{"2024":571231,"2025":358594,"2026":173706}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/85411092","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}