{"codigo":"8523.49.90","codigoLimpo":"85234990","descricao":"Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios › Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, \"cartões inteligentes\" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37 › Suportes ópticos › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"85","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 8523.49.90 (Suportes ópticos) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 15% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,4 milhões desse código (15,2 toneladas), queda de 20,6% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 31,5% do valor. As exportações somaram US$ 4,1 milhões, com Argentina como principal destino (40,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":15,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Other optical media","descricaoEspanhol":"Otros soportes ópticos","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3367840,"valorFobUsd12mAnteriores":4243196,"pesoLiquidoKg12m":15209,"quantidadeEstatistica12m":165371,"variacaoPct":-20.6,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1060979,"pesoKg":7722},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":583759,"pesoKg":493},{"pais":"Áustria","valorFobUsd":317252,"pesoKg":1743},{"pais":"Suécia","valorFobUsd":276797,"pesoKg":112},{"pais":"Japão","valorFobUsd":252365,"pesoKg":375},{"pais":"China","valorFobUsd":152891,"pesoKg":4215}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2072468},{"uf":"SC","valorFobUsd":533173},{"uf":"RJ","valorFobUsd":326770},{"uf":"MG","valorFobUsd":134502},{"uf":"PR","valorFobUsd":104340},{"uf":"AM","valorFobUsd":75191}],"porAno":{"2024":3566829,"2025":4049395,"2026":2557170}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":4092866,"valorFobUsd12mAnteriores":4900885,"pesoLiquidoKg12m":44752,"quantidadeEstatistica12m":504800,"variacaoPct":-16.5,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1648320,"pesoKg":4100},{"pais":"México","valorFobUsd":1039849,"pesoKg":16840},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":515339,"pesoKg":10382},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":265613,"pesoKg":4278},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":251651,"pesoKg":3994},{"pais":"Chile","valorFobUsd":153626,"pesoKg":2490}],"estados":[{"uf":"AM","valorFobUsd":4000567},{"uf":"SP","valorFobUsd":66434},{"uf":"RJ","valorFobUsd":9617},{"uf":"MG","valorFobUsd":6832},{"uf":"PR","valorFobUsd":6089},{"uf":"não declarado","valorFobUsd":2650}],"porAno":{"2024":5119560,"2025":4939255,"2026":2640875}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/85234990","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}