{"codigo":"8516.60.00","codigoLimpo":"85166000","descricao":"Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios › Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45 › Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras","descricaoOficial":"Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras","capitulo":"85","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"12.002.00","descricao":"Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, chuveiros ou duchas elétricos, torneiras elétricas, resistências de aquecimento, inclusive as de duchas e chuveiros elétricos e suas partes; exceto outros fornos, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, classificados na posição 8516.60.00","segmento":"12"},{"cest":"21.046.00","descricao":"Outros fornos; fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, exceto os portáteis e os classificados no CEST 21.046.01","segmento":"21"},{"cest":"21.046.01","descricao":"Fogões de cozinha, exceto os portáteis","segmento":"21"},{"cest":"21.047.00","descricao":"Outros fornos; fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, portáteis, exceto os classificados no CEST 21.047.01","segmento":"21"},{"cest":"21.047.01","descricao":"Fogões portáteis de cozinha","segmento":"21"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 8516.60.00 (Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras) tem Imposto de Importação de 18% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 20%, e IPI de 7,8% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 247,0 milhões desse código (59,5 mil toneladas), alta de 8,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 90,4% do valor. As exportações somaram US$ 19,1 milhões, com Paraguai como principal destino (26,3%). O código aparece em 6 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":18,"impostoImportacaoRegraGeral":18,"tecMercosul":20,"bitBk":null,"ipi":7.8,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[{"ex":"01","descricao":"Fogões de cozinha","aliquota":3.25}],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Oth.electrothermic ovens, cookers, etc.f/domestic purpos.","descricaoEspanhol":"Los dem.hornos, cocinas, etc.electrotérm.uso domést.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":246974894,"valorFobUsd12mAnteriores":226753315,"pesoLiquidoKg12m":59498571,"quantidadeEstatistica12m":14965578,"variacaoPct":8.9,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":223335778,"pesoKg":57856071},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":11025337,"pesoKg":606388},{"pais":"Itália","valorFobUsd":8343755,"pesoKg":818979},{"pais":"Romênia","valorFobUsd":1772591,"pesoKg":115584},{"pais":"Filipinas","valorFobUsd":743020,"pesoKg":1056},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":667147,"pesoKg":8113}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":143819672},{"uf":"PR","valorFobUsd":41782945},{"uf":"MG","valorFobUsd":19243270},{"uf":"ES","valorFobUsd":13764320},{"uf":"BA","valorFobUsd":10826793},{"uf":"SP","valorFobUsd":6563638}],"porAno":{"2024":281805482,"2025":194745807,"2026":193808204}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":19078706,"valorFobUsd12mAnteriores":13722776,"pesoLiquidoKg12m":3260931,"quantidadeEstatistica12m":176982,"variacaoPct":39,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":5026253,"pesoKg":886266},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":4317052,"pesoKg":605388},{"pais":"Peru","valorFobUsd":3225035,"pesoKg":635721},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":1795272,"pesoKg":348789},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":1576425,"pesoKg":258325},{"pais":"Equador","valorFobUsd":805401,"pesoKg":158500}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":9823178},{"uf":"SC","valorFobUsd":5248908},{"uf":"PR","valorFobUsd":2808624},{"uf":"BA","valorFobUsd":725129},{"uf":"RS","valorFobUsd":298774},{"uf":"MG","valorFobUsd":64303}],"porAno":{"2024":15170509,"2025":12178919,"2026":15956716}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/85166000","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}