{"codigo":"8474.20.10","codigoLimpo":"84742010","descricao":"Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição › Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar › De bolas","descricaoOficial":"De bolas","capitulo":"84","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 8474.20.10 (Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar) tem Imposto de Importação de 20% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 12,6% da regra geral, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 21,8 milhões desse código (4,1 mil toneladas), estável em relação aos 12 meses anteriores; China respondeu por 87,1% do valor. As exportações somaram US$ 644 mil, com Guiana como principal destino (90,0%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":20,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":"BK","ipi":0,"excecoesVigentes":[{"lista":"LEBITBK","ex":null,"aliquota":20,"descricao":"De bolas","inicio":"2026-02-06","fim":null,"ato":"Resolução Gecex nº 852"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Machinery f/grinding, etc.subst. solid min., ball mills","descricaoEspanhol":"Máqs.y apars.p/quebrantar, etc.sust.min.sólida, de bolas","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":21780708,"valorFobUsd12mAnteriores":21833154,"pesoLiquidoKg12m":4118069,"quantidadeEstatistica12m":2288,"variacaoPct":-0.2,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":18973592,"pesoKg":3861209},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":2550000,"pesoKg":253421},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":217654,"pesoKg":689},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":39462,"pesoKg":2750}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":8441065},{"uf":"SP","valorFobUsd":7712701},{"uf":"ES","valorFobUsd":2628687},{"uf":"RO","valorFobUsd":1154894},{"uf":"SC","valorFobUsd":794005},{"uf":"MT","valorFobUsd":591373}],"porAno":{"2024":3687992,"2025":29557696,"2026":13763585}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":643829,"valorFobUsd12mAnteriores":257244,"pesoLiquidoKg12m":265646,"quantidadeEstatistica12m":4927,"variacaoPct":150.3,"paises":[{"pais":"Guiana","valorFobUsd":579463,"pesoKg":201693},{"pais":"Venezuela","valorFobUsd":43493,"pesoKg":63450},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":11273,"pesoKg":235},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":9600,"pesoKg":268}],"estados":[{"uf":"RR","valorFobUsd":389843},{"uf":"AM","valorFobUsd":189050},{"uf":"SP","valorFobUsd":55336},{"uf":"SC","valorFobUsd":9600}],"porAno":{"2024":195570,"2025":445462,"2026":443722}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/84742010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}