{"codigo":"8419.90.31","codigoLimpo":"84199031","descricao":"Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação › Partes › De trocadores de calor, de placas › Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4 m²","descricaoOficial":"Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4 m²","capitulo":"84","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 8419.90.31 (Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4 m²) tem Imposto de Importação de 7,2% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 0% da regra geral, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 11,8 milhões desse código (1,3 mil toneladas), alta de 55,6% sobre os 12 meses anteriores; Suécia respondeu por 44,5% do valor. As exportações somaram US$ 275 mil, com Argentina como principal destino (25,2%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":7.2,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":"BK","ipi":3.25,"excecoesVigentes":[{"lista":"LEBITBK","ex":null,"aliquota":7.2,"descricao":"Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4 m2","inicio":"2026-03-01","fim":null,"ato":"Resolução Gecex nº 852"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Corrug.plate, of stainless steel/alumin.heat-excha>0.4m2","descricaoEspanhol":"Placa corrugada, de acero inox./alum., camb.term.s>0.4m2","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":11816285,"valorFobUsd12mAnteriores":7593584,"pesoLiquidoKg12m":1295549,"quantidadeEstatistica12m":196740,"variacaoPct":55.6,"paises":[{"pais":"Suécia","valorFobUsd":5263112,"pesoKg":439693},{"pais":"China","valorFobUsd":3235846,"pesoKg":502671},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":1512593,"pesoKg":218749},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":813170,"pesoKg":56465},{"pais":"Índia","valorFobUsd":664813,"pesoKg":62689},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":169996,"pesoKg":11734}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":11326936},{"uf":"RS","valorFobUsd":167547},{"uf":"SC","valorFobUsd":142149},{"uf":"RJ","valorFobUsd":138887},{"uf":"PR","valorFobUsd":36184},{"uf":"MG","valorFobUsd":3021}],"porAno":{"2024":8855055,"2025":8941925,"2026":8913019}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":274821,"valorFobUsd12mAnteriores":315538,"pesoLiquidoKg12m":15421,"quantidadeEstatistica12m":2806,"variacaoPct":-12.9,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":69168,"pesoKg":3147},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":30183,"pesoKg":1657},{"pais":"Peru","valorFobUsd":29074,"pesoKg":3837},{"pais":"Suécia","valorFobUsd":27416,"pesoKg":1192},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":25597,"pesoKg":1350},{"pais":"Honduras","valorFobUsd":22866,"pesoKg":1052}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":261334},{"uf":"PR","valorFobUsd":13487}],"porAno":{"2024":422422,"2025":349651,"2026":228023}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/84199031","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}