{"codigo":"8419.90.10","codigoLimpo":"84199010","descricao":"Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação › Partes › De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19","descricaoOficial":"De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19","capitulo":"84","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 8419.90.10 (De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,6 milhões desse código (270,2 toneladas), alta de 2,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 87,0% do valor. As exportações somaram US$ 106 mil, com Colômbia como principal destino (36,5%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Parts of instantaneous water heaters, non-eletric, etc.","descricaoEspanhol":"Partes de calent.de agua, q.n/sean eléct.calent.inst.etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3610997,"valorFobUsd12mAnteriores":3513859,"pesoLiquidoKg12m":270170,"quantidadeEstatistica12m":270170,"variacaoPct":2.8,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":3143079,"pesoKg":258140},{"pais":"Japão","valorFobUsd":306820,"pesoKg":6748},{"pais":"Itália","valorFobUsd":46346,"pesoKg":1101},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":34951,"pesoKg":578},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":25588,"pesoKg":1790},{"pais":"Chile","valorFobUsd":23452,"pesoKg":1329}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":3305281},{"uf":"SC","valorFobUsd":179189},{"uf":"ES","valorFobUsd":43277},{"uf":"PR","valorFobUsd":35971},{"uf":"RS","valorFobUsd":35725},{"uf":"MG","valorFobUsd":10116}],"porAno":{"2024":3407872,"2025":3093565,"2026":3080130}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":106336,"valorFobUsd12mAnteriores":63200,"pesoLiquidoKg12m":5670,"quantidadeEstatistica12m":5667,"variacaoPct":68.3,"paises":[{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":38833,"pesoKg":2678},{"pais":"Polônia","valorFobUsd":19559,"pesoKg":520},{"pais":"Peru","valorFobUsd":13028,"pesoKg":1005},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":8185,"pesoKg":138},{"pais":"República Dominicana","valorFobUsd":7635,"pesoKg":424},{"pais":"México","valorFobUsd":6780,"pesoKg":95}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":44415},{"uf":"RS","valorFobUsd":42182},{"uf":"PR","valorFobUsd":10655},{"uf":"SC","valorFobUsd":9084}],"porAno":{"2024":71186,"2025":84693,"2026":74048}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/84199010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}