{"codigo":"8418.61.00","codigoLimpo":"84186100","descricao":"Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15 › Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor › Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15","descricaoOficial":"Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15","capitulo":"84","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 8418.61.00 (Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15) tem Imposto de Importação de 20% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 12,6% da regra geral, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 49,9 milhões desse código (4,3 mil toneladas), alta de 47,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 95,5% do valor. As exportações somaram US$ 260 mil, com Bolívia como principal destino (34,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":20,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":"BK","ipi":0,"excecoesVigentes":[{"lista":"LEBITBK","ex":null,"aliquota":20,"descricao":"Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15","inicio":"2026-02-06","fim":null,"ato":"Resolução Gecex nº 852"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Ot.mat.,mach.,appl.prod.cold,pump of heat","descricaoEspanhol":"Otr.mats.maqs.apar.prod.frío,bomb.d/calor","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":49945662,"valorFobUsd12mAnteriores":33966908,"pesoLiquidoKg12m":4282459,"quantidadeEstatistica12m":80066,"variacaoPct":47,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":47681387,"pesoKg":4209790},{"pais":"Itália","valorFobUsd":763872,"pesoKg":30292},{"pais":"Finlândia","valorFobUsd":426666,"pesoKg":8900},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":338659,"pesoKg":1855},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":275844,"pesoKg":19065},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":133585,"pesoKg":984}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":21420807},{"uf":"SP","valorFobUsd":18068091},{"uf":"MG","valorFobUsd":4232130},{"uf":"RS","valorFobUsd":2628984},{"uf":"PR","valorFobUsd":1479592},{"uf":"ES","valorFobUsd":678784}],"porAno":{"2024":26700475,"2025":37323103,"2026":37432279}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":260458,"valorFobUsd12mAnteriores":130674,"pesoLiquidoKg12m":10765,"quantidadeEstatistica12m":4097,"variacaoPct":99.3,"paises":[{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":89435,"pesoKg":4578},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":65919,"pesoKg":1791},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":61489,"pesoKg":3944},{"pais":"Guiana","valorFobUsd":26326,"pesoKg":7},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":10188,"pesoKg":392},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":6800,"pesoKg":53}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":172923},{"uf":"SP","valorFobUsd":69205},{"uf":"GO","valorFobUsd":6876},{"uf":"BA","valorFobUsd":6800},{"uf":"PR","valorFobUsd":4654}],"porAno":{"2024":59623,"2025":162733,"2026":212607}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/84186100","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}