{"codigo":"8415.90.90","codigoLimpo":"84159090","descricao":"Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente › Partes › Outras","descricaoOficial":"Outras","capitulo":"84","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"21.106.00","descricao":"Outras partes para máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente","segmento":"21"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 8415.90.90 (Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 20% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 801,2 milhões desse código (113,9 mil toneladas), queda de 20,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 75,2% do valor. As exportações somaram US$ 44,4 milhões, com Estados Unidos como principal destino (44,1%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":"BK","ipi":20,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other air conditioning units","descricaoEspanhol":"Otras unidades de aire acondicionado","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":801205392,"valorFobUsd12mAnteriores":1003323133,"pesoLiquidoKg12m":113910990,"quantidadeEstatistica12m":113910990,"variacaoPct":-20.1,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":602541765,"pesoKg":93489124},{"pais":"Singapura","valorFobUsd":56608194,"pesoKg":10977123},{"pais":"Tailândia","valorFobUsd":32819902,"pesoKg":3244718},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":21033812,"pesoKg":2273576},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":18820878,"pesoKg":93554},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":11506983,"pesoKg":695866}],"estados":[{"uf":"AM","valorFobUsd":602322901},{"uf":"SP","valorFobUsd":109848733},{"uf":"PR","valorFobUsd":18285984},{"uf":"RS","valorFobUsd":16747830},{"uf":"SC","valorFobUsd":15450555},{"uf":"MG","valorFobUsd":9525508}],"porAno":{"2024":800413629,"2025":915287267,"2026":654377560}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":44358751,"valorFobUsd12mAnteriores":47565977,"pesoLiquidoKg12m":1546128,"quantidadeEstatistica12m":4517320,"variacaoPct":-6.7,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":19550561,"pesoKg":695151},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":17005447,"pesoKg":668832},{"pais":"Equador","valorFobUsd":1332975,"pesoKg":21666},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":1022857,"pesoKg":25159},{"pais":"México","valorFobUsd":657970,"pesoKg":18841},{"pais":"Emirados Árabes Unidos","valorFobUsd":619114,"pesoKg":12661}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":25514545},{"uf":"PR","valorFobUsd":8246823},{"uf":"MG","valorFobUsd":8100209},{"uf":"RS","valorFobUsd":1786986},{"uf":"RJ","valorFobUsd":404604},{"uf":"SC","valorFobUsd":255751}],"porAno":{"2024":48099922,"2025":47992505,"2026":33738183}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/84159090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}