{"codigo":"8409.99.51","codigoLimpo":"84099951","descricao":"Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08 › Outras › Cabeçotes › De diâmetro igual ou superior a 200 mm","descricaoOficial":"De diâmetro igual ou superior a 200 mm","capitulo":"84","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"01.030.00","descricao":"Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408","segmento":"01"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 8409.99.51 (De diâmetro igual ou superior a 200 mm) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,9 milhões desse código (173,3 toneladas), queda de 32,7% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 88,6% do valor. As exportações somaram US$ 8 mil, com Estados Unidos como principal destino (89,4%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[{"ex":"01","descricao":"De motores de ônibus ou caminhões, de potência igual ou superior a 125 HP","aliquota":2.6}],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Cylinder heads, with d>=200mm for diesel/semi-diesel engines","descricaoEspanhol":"Culatas, com d>=200mm para motores diesel o semi-diesel","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3911571,"valorFobUsd12mAnteriores":5815720,"pesoLiquidoKg12m":173333,"quantidadeEstatistica12m":2460,"variacaoPct":-32.7,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":3464432,"pesoKg":148840},{"pais":"Finlândia","valorFobUsd":184200,"pesoKg":5828},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":172172,"pesoKg":4781},{"pais":"China","valorFobUsd":57414,"pesoKg":11863},{"pais":"Índia","valorFobUsd":8798,"pesoKg":1232},{"pais":"Itália","valorFobUsd":8106,"pesoKg":307}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":1766749},{"uf":"SC","valorFobUsd":1425702},{"uf":"RJ","valorFobUsd":623260},{"uf":"SP","valorFobUsd":87409},{"uf":"AM","valorFobUsd":4886},{"uf":"PR","valorFobUsd":3494}],"porAno":{"2024":2145216,"2025":5686598,"2026":3021469}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":8274,"valorFobUsd12mAnteriores":248997,"pesoLiquidoKg12m":1060,"quantidadeEstatistica12m":24,"variacaoPct":-96.7,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":7400,"pesoKg":1030},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":874,"pesoKg":30}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":7400},{"uf":"SP","valorFobUsd":874}],"porAno":{"2024":212845,"2025":222003,"2026":8274}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/84099951","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}