{"codigo":"7308.90.90","codigoLimpo":"73089090","descricao":"Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"73","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.048.00","descricao":"Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço","segmento":"10"},{"cest":"10.050.00","descricao":"Telhas metálicas","segmento":"10"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 7308.90.90 (Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções) tem Imposto de Importação de 12,6% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 14%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 136,9 milhões desse código (57,1 mil toneladas), alta de 138,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 59,7% do valor. As exportações somaram US$ 46,8 milhões, com Uruguai como principal destino (34,5%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":14,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[{"ex":"01","descricao":"Telhas de aço","aliquota":0}],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Oth.structures and their parts, of fused iron/iron/steel","descricaoEspanhol":"Ots.construcciones y sus partes, de fund/hierro/acero","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":136881074,"valorFobUsd12mAnteriores":57297100,"pesoLiquidoKg12m":57103847,"quantidadeEstatistica12m":57103847,"variacaoPct":138.9,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":81782246,"pesoKg":48098210},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":12122291,"pesoKg":2275219},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":11011016,"pesoKg":1142685},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":7000242,"pesoKg":1164368},{"pais":"Noruega","valorFobUsd":3858355,"pesoKg":183778},{"pais":"Áustria","valorFobUsd":3700288,"pesoKg":465726}],"estados":[{"uf":"BA","valorFobUsd":44519743},{"uf":"SC","valorFobUsd":34271383},{"uf":"SP","valorFobUsd":23591260},{"uf":"AM","valorFobUsd":13705224},{"uf":"RJ","valorFobUsd":4568684},{"uf":"CE","valorFobUsd":2705331}],"porAno":{"2024":65236277,"2025":60990076,"2026":121584293}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":46753254,"valorFobUsd12mAnteriores":43287153,"pesoLiquidoKg12m":13788400,"quantidadeEstatistica12m":13735758,"variacaoPct":8,"paises":[{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":16139480,"pesoKg":5866102},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":12959302,"pesoKg":2445463},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":2991401,"pesoKg":1214300},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":2441282,"pesoKg":807877},{"pais":"Chile","valorFobUsd":2056595,"pesoKg":594671},{"pais":"Venezuela","valorFobUsd":1420221,"pesoKg":322720}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":15292920},{"uf":"MG","valorFobUsd":12489317},{"uf":"SC","valorFobUsd":6803432},{"uf":"RS","valorFobUsd":6451479},{"uf":"PR","valorFobUsd":1817972},{"uf":"ES","valorFobUsd":1138898}],"porAno":{"2024":54543920,"2025":44637298,"2026":31271109}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/73089090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}