{"codigo":"7308.90.10","codigoLimpo":"73089010","descricao":"Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções › Outros › Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções","descricaoOficial":"Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções","capitulo":"73","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.041.00","descricao":"Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões","segmento":"10"},{"cest":"10.041.01","descricao":"Outros vergalhões","segmento":"10"},{"cest":"10.048.00","descricao":"Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço","segmento":"10"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 7308.90.10 (Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções) tem Imposto de Importação de 12,6% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 14%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 18,7 milhões desse código (10,8 mil toneladas), queda de 47,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 58,1% do valor. As exportações somaram US$ 49,2 milhões, com Costa Rica como principal destino (34,7%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":14,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Foils, bars, etc.f/structures, of fused iron/iron/steel","descricaoEspanhol":"Chapas, barras, etc.p/construcción, de fund/hierro/acero","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":18746127,"valorFobUsd12mAnteriores":35744993,"pesoLiquidoKg12m":10780604,"quantidadeEstatistica12m":10780604,"variacaoPct":-47.6,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":10900351,"pesoKg":8483630},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":2156858,"pesoKg":555929},{"pais":"Chile","valorFobUsd":1470809,"pesoKg":386156},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":605235,"pesoKg":231202},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":463363,"pesoKg":133496},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":439647,"pesoKg":19618}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":7928509},{"uf":"SC","valorFobUsd":3173500},{"uf":"BA","valorFobUsd":2191149},{"uf":"PR","valorFobUsd":1337975},{"uf":"RJ","valorFobUsd":815980},{"uf":"AM","valorFobUsd":673752}],"porAno":{"2024":78928445,"2025":16384718,"2026":15525583}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":49209969,"valorFobUsd12mAnteriores":67643933,"pesoLiquidoKg12m":20853990,"quantidadeEstatistica12m":20826843,"variacaoPct":-27.3,"paises":[{"pais":"Costa Rica","valorFobUsd":17061774,"pesoKg":6877915},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":13192475,"pesoKg":6484266},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":4344752,"pesoKg":2300699},{"pais":"Chile","valorFobUsd":3450360,"pesoKg":1030898},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":2161859,"pesoKg":745314},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1447711,"pesoKg":128077}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":34450307},{"uf":"ES","valorFobUsd":4115864},{"uf":"PR","valorFobUsd":3931125},{"uf":"SP","valorFobUsd":3027895},{"uf":"SC","valorFobUsd":1343156},{"uf":"MG","valorFobUsd":1317300}],"porAno":{"2024":44145417,"2025":62613801,"2026":37044895}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/73089010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}