{"codigo":"7308.40.00","codigoLimpo":"73084000","descricao":"Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções › Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos","descricaoOficial":"Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos","capitulo":"73","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.048.00","descricao":"Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço","segmento":"10"},{"cest":"10.049.00","descricao":"Treliças de aço","segmento":"10"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 7308.40.00 (Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos) tem Imposto de Importação de 25% por exceção em vigor (DCC), contra 12,6% da regra geral, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 54,3 milhões desse código (35,8 mil toneladas), queda de 1,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 60,1% do valor. As exportações somaram US$ 3,3 milhões, com Paraguai como principal destino (44,3%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":25,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":14,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[{"lista":"Elevação (DCC)","ex":null,"aliquota":25,"descricao":"Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos","inicio":"2026-07-27","fim":"2027-07-26","ato":"Resolução Gecex nº 941"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Equipm.f/scaffolding, frames, etc.fused iron/iron/steel","descricaoEspanhol":"Material p/andamiaje, armazones, etc.fund/hierro/acero","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":54332096,"valorFobUsd12mAnteriores":54855308,"pesoLiquidoKg12m":35800350,"quantidadeEstatistica12m":35800350,"variacaoPct":-1,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":32648849,"pesoKg":29043425},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":7276320,"pesoKg":1807253},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":6916068,"pesoKg":1603397},{"pais":"África do Sul","valorFobUsd":1891309,"pesoKg":585722},{"pais":"Itália","valorFobUsd":1598130,"pesoKg":759410},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":1404483,"pesoKg":282934}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":19680720},{"uf":"SC","valorFobUsd":9889203},{"uf":"MG","valorFobUsd":6166521},{"uf":"PE","valorFobUsd":5806144},{"uf":"RJ","valorFobUsd":3006243},{"uf":"AL","valorFobUsd":2223447}],"porAno":{"2024":53233368,"2025":53620218,"2026":39399816}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":3317598,"valorFobUsd12mAnteriores":1550309,"pesoLiquidoKg12m":1332372,"quantidadeEstatistica12m":1332257,"variacaoPct":114,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":1470273,"pesoKg":707155},{"pais":"Arábia Saudita","valorFobUsd":954098,"pesoKg":103206},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":415292,"pesoKg":352479},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":233236,"pesoKg":64766},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":96280,"pesoKg":44840},{"pais":"Guiana","valorFobUsd":50542,"pesoKg":29221}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1603023},{"uf":"MG","valorFobUsd":585965},{"uf":"RS","valorFobUsd":395715},{"uf":"PR","valorFobUsd":260352},{"uf":"RJ","valorFobUsd":224174},{"uf":"ES","valorFobUsd":96340}],"porAno":{"2024":1945327,"2025":1939970,"2026":2342524}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/73084000","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}