{"codigo":"7204.41.00","codigoLimpo":"72044100","descricao":"Ferro fundido, ferro e aço › Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço › Outros desperdícios e resíduos, e sucata › Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos","descricaoOficial":"Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos","capitulo":"72","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 7204.41.00 (Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5 mil desse código (27,7 toneladas), queda de 81,2% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 40,0% do valor. As exportações somaram US$ 2,0 milhões, com Índia como principal destino (76,8%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":"NT","excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Turnings, shavings, chips, milling waste, etc","descricaoEspanhol":"Residuos de torneaduras, virutas, esquirlas, limaduras, etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":5293,"valorFobUsd12mAnteriores":28163,"pesoLiquidoKg12m":27719,"quantidadeEstatistica12m":27719,"variacaoPct":-81.2,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":2119,"pesoKg":10946},{"pais":"África do Sul","valorFobUsd":1737,"pesoKg":9360},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1003,"pesoKg":5073},{"pais":"China","valorFobUsd":434,"pesoKg":2340}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":5293}],"porAno":{"2024":1045,"2025":30743,"2026":2713}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":2003560,"valorFobUsd12mAnteriores":3946673,"pesoLiquidoKg12m":6789534,"quantidadeEstatistica12m":6789534,"variacaoPct":-49.2,"paises":[{"pais":"Índia","valorFobUsd":1537940,"pesoKg":5291700},{"pais":"Emirados Árabes Unidos","valorFobUsd":273310,"pesoKg":836300},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":70471,"pesoKg":479190},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":44600,"pesoKg":180000},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":38297,"pesoKg":1166},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":37818,"pesoKg":1132}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":790592},{"uf":"SC","valorFobUsd":693127},{"uf":"SE","valorFobUsd":257301},{"uf":"RS","valorFobUsd":147469},{"uf":"RO","valorFobUsd":49207},{"uf":"MG","valorFobUsd":44600}],"porAno":{"2024":6375373,"2025":3512493,"2026":1623721}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/72044100","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}