{"codigo":"7116.20.10","codigoLimpo":"71162010","descricao":"Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas › Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas › De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas › De diamantes sintéticos","descricaoOficial":"De diamantes sintéticos","capitulo":"71","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 7116.20.10 (De diamantes sintéticos) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 7,8% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,7 milhões desse código (2,5 toneladas), alta de 14,6% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 50,8% do valor. As exportações somaram US$ 67 mil, com Colômbia como principal destino (29,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16.2,"impostoImportacaoRegraGeral":16.2,"tecMercosul":18,"bitBk":null,"ipi":7.8,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Articles of sythetic diamonds","descricaoEspanhol":"Manufacturas de diamantes sintéticos","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":2694721,"valorFobUsd12mAnteriores":2351879,"pesoLiquidoKg12m":2474,"quantidadeEstatistica12m":2474,"variacaoPct":14.6,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1368699,"pesoKg":936},{"pais":"China","valorFobUsd":792004,"pesoKg":1271},{"pais":"Emirados Árabes Unidos","valorFobUsd":201867,"pesoKg":62},{"pais":"Irlanda","valorFobUsd":156873,"pesoKg":153},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":118706,"pesoKg":34},{"pais":"Itália","valorFobUsd":17381,"pesoKg":5}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":1462762},{"uf":"ES","valorFobUsd":478633},{"uf":"SP","valorFobUsd":309889},{"uf":"RS","valorFobUsd":238048},{"uf":"MG","valorFobUsd":99493},{"uf":"SC","valorFobUsd":50387}],"porAno":{"2024":1862031,"2025":2809656,"2026":1782389}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":66850,"valorFobUsd12mAnteriores":81253,"pesoLiquidoKg12m":120,"quantidadeEstatistica12m":120,"variacaoPct":-17.7,"paises":[{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":19764,"pesoKg":1},{"pais":"Emirados Árabes Unidos","valorFobUsd":17224,"pesoKg":4},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":10628,"pesoKg":31},{"pais":"México","valorFobUsd":4570,"pesoKg":0},{"pais":"Austrália","valorFobUsd":2818,"pesoKg":12},{"pais":"Malásia","valorFobUsd":2730,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":50309},{"uf":"MG","valorFobUsd":13446},{"uf":"SP","valorFobUsd":1828},{"uf":"RO","valorFobUsd":1267}],"porAno":{"2024":2522,"2025":85267,"2026":60937}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/71162010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}