{"codigo":"7108.13.90","codigoLimpo":"71081390","descricao":"Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas › Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó › Para usos não monetários › Noutras formas semimanufaturadas › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"71","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 7108.13.90 (Noutras formas semimanufaturadas) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,1 milhões desse código (82 kg), alta de 112,5% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 54,9% do valor. As exportações somaram US$ 2 mil, com Peru como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":10.8,"impostoImportacaoRegraGeral":10.8,"tecMercosul":10.8,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Gold, oth.semi-manufact.forms of gold bullion, f/n/mon","descricaoEspanhol":"Oro en ots.formas semilabradas.bullón dorado, uso n/mon.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1102069,"valorFobUsd12mAnteriores":518606,"pesoLiquidoKg12m":82,"quantidadeEstatistica12m":82,"variacaoPct":112.5,"paises":[{"pais":"Itália","valorFobUsd":604644,"pesoKg":6},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":343499,"pesoKg":3},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":135943,"pesoKg":2},{"pais":"Suíça","valorFobUsd":10519,"pesoKg":0},{"pais":"África do Sul","valorFobUsd":4466,"pesoKg":1},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":2301,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"AM","valorFobUsd":856468},{"uf":"GO","valorFobUsd":108000},{"uf":"SC","valorFobUsd":95409},{"uf":"SP","valorFobUsd":20146},{"uf":"RS","valorFobUsd":12422},{"uf":"ES","valorFobUsd":5158}],"porAno":{"2024":560611,"2025":947514,"2026":612789}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":1847,"valorFobUsd12mAnteriores":19554067,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[{"pais":"Peru","valorFobUsd":1847,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1847}],"porAno":{"2024":141648303,"2025":5250446,"2026":1847}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/71081390","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}