{"codigo":"7108.12.90","codigoLimpo":"71081290","descricao":"Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas › Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó › Para usos não monetários › Noutras formas brutas › Outras","descricaoOficial":"Outras","capitulo":"71","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 7108.12.90 (Noutras formas brutas) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 260 mil desse código (313 kg), queda de 38,3% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 89,4% do valor. As exportações somaram US$ 618,8 milhões, com Emirados Árabes Unidos como principal destino (67,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Gold other unwrought forms, f/n/monetary uses","descricaoEspanhol":"Oro en las demás formas en bruto, para uso no monetario","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":260417,"valorFobUsd12mAnteriores":421918,"pesoLiquidoKg12m":313,"quantidadeEstatistica12m":313,"variacaoPct":-38.3,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":232797,"pesoKg":0},{"pais":"Austrália","valorFobUsd":19640,"pesoKg":235},{"pais":"Canadá","valorFobUsd":7980,"pesoKg":78}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":232797},{"uf":"MT","valorFobUsd":19640},{"uf":"TO","valorFobUsd":7980}],"porAno":{"2024":340580,"2025":258594,"2026":251614}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":618758077,"valorFobUsd12mAnteriores":93070161,"pesoLiquidoKg12m":4513,"quantidadeEstatistica12m":4513,"variacaoPct":564.8,"paises":[{"pais":"Emirados Árabes Unidos","valorFobUsd":419948852,"pesoKg":3039},{"pais":"Índia","valorFobUsd":161995595,"pesoKg":1214},{"pais":"Itália","valorFobUsd":36813630,"pesoKg":260}],"estados":[{"uf":"MT","valorFobUsd":417530208},{"uf":"MG","valorFobUsd":192487768},{"uf":"GO","valorFobUsd":7114223},{"uf":"ES","valorFobUsd":1585801},{"uf":"SP","valorFobUsd":40077}],"porAno":{"2024":89554096,"2025":254559529,"2026":449734991}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/71081290","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}