{"codigo":"7104.91.00","codigoLimpo":"71049100","descricao":"Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas › Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte › Outras › Diamantes","descricaoOficial":"Diamantes","capitulo":"71","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 7104.91.00 (Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 7,8% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,4 milhões desse código (16 kg), queda de 8,2% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 94,6% do valor. As exportações somaram US$ 165 mil, com Estados Unidos como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":7.8,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other synthetic/reconstituted diamonds, not classified under previous codes","descricaoEspanhol":"Otros diamantes sintéticos/reconstituidos no clasificados en los códigos anteriores","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":2409006,"valorFobUsd12mAnteriores":2623923,"pesoLiquidoKg12m":16,"quantidadeEstatistica12m":16,"variacaoPct":-8.2,"paises":[{"pais":"Índia","valorFobUsd":2278052,"pesoKg":9},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":100367,"pesoKg":3},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":15529,"pesoKg":1},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":7909,"pesoKg":0},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":5325,"pesoKg":3},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":1824,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"AM","valorFobUsd":2126052},{"uf":"SP","valorFobUsd":98804},{"uf":"AL","valorFobUsd":70329},{"uf":"MG","valorFobUsd":67840},{"uf":"SC","valorFobUsd":35984},{"uf":"DF","valorFobUsd":9997}],"porAno":{"2024":2213238,"2025":2434705,"2026":1952475}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":164861,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":164861,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"AM","valorFobUsd":164861}],"porAno":{"2026":164861}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/71049100","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}