{"codigo":"7101.10.00","codigoLimpo":"71011000","descricao":"Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas › Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte › Pérolas naturais","descricaoOficial":"Pérolas naturais","capitulo":"71","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 7101.10.00 (Pérolas naturais) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 19,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o grama líquido (g). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4 mil desse código (916 kg), alta de 73,5% sobre os 12 meses anteriores; Singapura respondeu por 97,7% do valor. As exportações somaram US$ 6 mil, com Portugal como principal destino (99,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":19.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"g","nome":"grama líquido"},"descricaoIngles":"Natural pearls, not mounted or set","descricaoEspanhol":"Perlas naturales, sin montar ni engarzar","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":4201,"valorFobUsd12mAnteriores":2422,"pesoLiquidoKg12m":916,"quantidadeEstatistica12m":915800,"variacaoPct":73.5,"paises":[{"pais":"Singapura","valorFobUsd":4104,"pesoKg":10},{"pais":"China","valorFobUsd":97,"pesoKg":906}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":4201}],"porAno":{"2024":1382,"2025":2206,"2026":4201}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":5668,"valorFobUsd12mAnteriores":8764,"pesoLiquidoKg12m":32,"quantidadeEstatistica12m":33,"variacaoPct":-35.3,"paises":[{"pais":"Portugal","valorFobUsd":5634,"pesoKg":0},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":34,"pesoKg":32}],"estados":[{"uf":"GO","valorFobUsd":5634},{"uf":"SC","valorFobUsd":34}],"porAno":{"2024":7649,"2025":7246,"2026":5634}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/71011000","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}