{"codigo":"7011.10.29","codigoLimpo":"70111029","descricao":"Vidro e suas obras › Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes › Para iluminação elétrica › Para lâmpadas de incandescência › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"70","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 7011.10.29 (Para lâmpadas de incandescência) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1 mil desse código (3 kg), queda de 57,8% sobre os 12 meses anteriores; Tcheca, República respondeu por 98,9% do valor. As exportações somaram US$ 1 mil, com Guiana como principal destino (62,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Glass envelopes, etc.f/lamps of incandescence","descricaoEspanhol":"Ampollas de vidrio, etc.para lámparas de incandescencia","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1414,"valorFobUsd12mAnteriores":3347,"pesoLiquidoKg12m":3,"quantidadeEstatistica12m":3,"variacaoPct":-57.8,"paises":[{"pais":"Tcheca, República","valorFobUsd":1399,"pesoKg":1},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":15,"pesoKg":2}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1399},{"uf":"RJ","valorFobUsd":15}],"porAno":{"2024":474,"2025":3347,"2026":1414}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":1131,"valorFobUsd12mAnteriores":507,"pesoLiquidoKg12m":237,"quantidadeEstatistica12m":237,"variacaoPct":123.1,"paises":[{"pais":"Guiana","valorFobUsd":705,"pesoKg":200},{"pais":"Equador","valorFobUsd":270,"pesoKg":0},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":156,"pesoKg":37}],"estados":[{"uf":"RR","valorFobUsd":705},{"uf":"SP","valorFobUsd":426}],"porAno":{"2024":595,"2025":954,"2026":426}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/70111029","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}