{"codigo":"7003.12.00","codigoLimpo":"70031200","descricao":"Vidro e suas obras › Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo › Chapas e folhas, não armadas › Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não","descricaoOficial":"Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não","capitulo":"70","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.033.00","descricao":"Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho","segmento":"10"},{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 7003.12.00 (Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro quadrado (m²). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 244 mil desse código (36,6 toneladas), queda de 18,0% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 63,4% do valor. As exportações somaram US$ 295, com Argentina como principal destino (67,8%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[{"ex":"01","descricao":"De vidro óptico","aliquota":0}],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"m²","nome":"metro quadrado"},"descricaoIngles":"N/wired sheets, etc.of cast glass/colour.throug.roll.etc","descricaoEspanhol":"Placas/hjs.s/armar, de vidrio colado/lam.coloreadas, etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":244138,"valorFobUsd12mAnteriores":297705,"pesoLiquidoKg12m":36575,"quantidadeEstatistica12m":16588,"variacaoPct":-18,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":154760,"pesoKg":26555},{"pais":"México","valorFobUsd":83006,"pesoKg":8007},{"pais":"China","valorFobUsd":6372,"pesoKg":2013}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":243892},{"uf":"RS","valorFobUsd":246}],"porAno":{"2024":142193,"2025":298030,"2026":196875}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":295,"valorFobUsd12mAnteriores":851,"pesoLiquidoKg12m":43,"quantidadeEstatistica12m":24,"variacaoPct":-65.3,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":200,"pesoKg":0},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":90,"pesoKg":43},{"pais":"Canadá","valorFobUsd":5,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":205},{"uf":"SC","valorFobUsd":90}],"porAno":{"2024":18150,"2025":1051,"2026":95}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/70031200","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}