{"codigo":"6902.90.10","codigoLimpo":"69029010","descricao":"Produtos cerâmicos › Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes › Outros › De grafita","descricaoOficial":"De grafita","capitulo":"69","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"10.026.00","descricao":"Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes","segmento":"10"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 6902.90.10 (Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 5,2% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 370 mil desse código (299,1 toneladas), queda de 95,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 97,1% do valor. As exportações somaram US$ 172 mil, com Peru como principal destino (45,7%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":5.2,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Refractory bricks and similar refract.ceramic of graph.","descricaoEspanhol":"Ladrillos y otras piezas cerám.refractar.de grafito","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":370147,"valorFobUsd12mAnteriores":8224102,"pesoLiquidoKg12m":299136,"quantidadeEstatistica12m":299136,"variacaoPct":-95.5,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":359540,"pesoKg":298995},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":10607,"pesoKg":141}],"estados":[{"uf":"MA","valorFobUsd":359540},{"uf":"SP","valorFobUsd":10607}],"porAno":{"2024":8231602,"2026":370147}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":172438,"valorFobUsd12mAnteriores":248126,"pesoLiquidoKg12m":1715,"quantidadeEstatistica12m":1715,"variacaoPct":-30.5,"paises":[{"pais":"Peru","valorFobUsd":78804,"pesoKg":62},{"pais":"Chile","valorFobUsd":44491,"pesoKg":576},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":41779,"pesoKg":888},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":3305,"pesoKg":106},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":1728,"pesoKg":4},{"pais":"Canadá","valorFobUsd":1472,"pesoKg":39}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":161639},{"uf":"SC","valorFobUsd":10799}],"porAno":{"2024":156745,"2025":219202,"2026":142571}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/69029010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}