{"codigo":"6802.23.00","codigoLimpo":"68022300","descricao":"Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes › Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente › Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa › Granito","descricaoOficial":"Granito","capitulo":"68","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 6802.23.00 (Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro quadrado (m²). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 116 mil desse código (43,0 toneladas), alta de 371,4% sobre os 12 meses anteriores; Espanha respondeu por 46,5% do valor. As exportações somaram US$ 12,3 milhões, com China como principal destino (37,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":5.4,"impostoImportacaoRegraGeral":5.4,"tecMercosul":5.4,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[{"ex":"01","descricao":"Ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento","aliquota":0.65}],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"m²","nome":"metro quadrado"},"descricaoIngles":"Granite slice or sawed, planed or flat of surface","descricaoEspanhol":"Granito tallado o aserrado, de superficie plana o lisa","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":116189,"valorFobUsd12mAnteriores":24646,"pesoLiquidoKg12m":43008,"quantidadeEstatistica12m":21932,"variacaoPct":371.4,"paises":[{"pais":"Espanha","valorFobUsd":53996,"pesoKg":7308},{"pais":"Índia","valorFobUsd":21106,"pesoKg":4111},{"pais":"Itália","valorFobUsd":18040,"pesoKg":10591},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":14863,"pesoKg":131},{"pais":"China","valorFobUsd":6945,"pesoKg":20807},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":1239,"pesoKg":60}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":74940},{"uf":"PR","valorFobUsd":21411},{"uf":"ES","valorFobUsd":18040},{"uf":"SC","valorFobUsd":934},{"uf":"AL","valorFobUsd":864}],"porAno":{"2024":60828,"2025":27854,"2026":101931}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":12337214,"valorFobUsd12mAnteriores":14677796,"pesoLiquidoKg12m":14258481,"quantidadeEstatistica12m":385044,"variacaoPct":-15.9,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":4610956,"pesoKg":1793558},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":3476475,"pesoKg":3941669},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":1179241,"pesoKg":2998065},{"pais":"México","valorFobUsd":838622,"pesoKg":1759488},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":379913,"pesoKg":1319793},{"pais":"Itália","valorFobUsd":301565,"pesoKg":738715}],"estados":[{"uf":"ES","valorFobUsd":8768995},{"uf":"CE","valorFobUsd":1406196},{"uf":"RJ","valorFobUsd":1067753},{"uf":"PB","valorFobUsd":462833},{"uf":"SP","valorFobUsd":243935},{"uf":"RS","valorFobUsd":168638}],"porAno":{"2024":10755760,"2025":15813998,"2026":8406427}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/68022300","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}