{"codigo":"6502.00.90","codigoLimpo":"65020090","descricao":"Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes › Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"65","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.060.00","descricao":"Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 6502.00.90 (Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 370 mil desse código (9,4 toneladas), queda de 27,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 74,1% do valor. As exportações somaram US$ 40, com Emirados Árabes Unidos como principal destino (50,0%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16.2,"impostoImportacaoRegraGeral":16.2,"tecMercosul":18,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Hat-shapes, plaited, etc. of other materials","descricaoEspanhol":"Cascos p/sombreros, trenzados, etc.de ots.materias","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":369822,"valorFobUsd12mAnteriores":507515,"pesoLiquidoKg12m":9353,"quantidadeEstatistica12m":9353,"variacaoPct":-27.1,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":273888,"pesoKg":8757},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":95934,"pesoKg":596}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":142909},{"uf":"SP","valorFobUsd":137198},{"uf":"SC","valorFobUsd":89715}],"porAno":{"2024":626147,"2025":362538,"2026":278734}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":40,"valorFobUsd12mAnteriores":4200,"pesoLiquidoKg12m":4,"quantidadeEstatistica12m":4,"variacaoPct":-99,"paises":[{"pais":"Emirados Árabes Unidos","valorFobUsd":20,"pesoKg":1},{"pais":"Coveite (Kuweit)","valorFobUsd":10,"pesoKg":2},{"pais":"África do Sul","valorFobUsd":10,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":40}],"porAno":{"2024":4200,"2026":40}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/65020090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}