{"codigo":"6406.90.20","codigoLimpo":"64069020","descricao":"Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes › Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes › Outros › Palmilhas","descricaoOficial":"Palmilhas","capitulo":"64","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.059.00","descricao":"Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 6406.90.20 (Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,3 milhões desse código (827,4 toneladas), alta de 17,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 74,4% do valor. As exportações somaram US$ 3,8 milhões, com Equador como principal destino (16,4%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16.2,"impostoImportacaoRegraGeral":16.2,"tecMercosul":18,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Insoles","descricaoEspanhol":"Plantillas","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":4263141,"valorFobUsd12mAnteriores":3627381,"pesoLiquidoKg12m":827380,"quantidadeEstatistica12m":827380,"variacaoPct":17.5,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":3170480,"pesoKg":668441},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":512712,"pesoKg":103119},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":344407,"pesoKg":26174},{"pais":"Vietnã","valorFobUsd":108920,"pesoKg":8655},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":46969,"pesoKg":17232},{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":24702,"pesoKg":321}],"estados":[{"uf":"MS","valorFobUsd":1234128},{"uf":"RS","valorFobUsd":777629},{"uf":"SP","valorFobUsd":752708},{"uf":"PR","valorFobUsd":328995},{"uf":"SC","valorFobUsd":268003},{"uf":"BA","valorFobUsd":232784}],"porAno":{"2024":3710136,"2025":3478978,"2026":3334387}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":3784164,"valorFobUsd12mAnteriores":3416696,"pesoLiquidoKg12m":281308,"quantidadeEstatistica12m":280946,"variacaoPct":10.8,"paises":[{"pais":"Equador","valorFobUsd":621738,"pesoKg":25785},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":517250,"pesoKg":72373},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":474560,"pesoKg":33248},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":358166,"pesoKg":12022},{"pais":"Indonésia","valorFobUsd":253004,"pesoKg":32565},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":231221,"pesoKg":5077}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":2108213},{"uf":"PR","valorFobUsd":1247919},{"uf":"SC","valorFobUsd":183377},{"uf":"SP","valorFobUsd":121271},{"uf":"MG","valorFobUsd":87470},{"uf":"CE","valorFobUsd":35700}],"porAno":{"2024":2516757,"2025":4105019,"2026":2627375}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/64069020","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}