{"codigo":"6403.91.10","codigoLimpo":"64039110","descricao":"Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes › Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural › Outro calçado › Cobrindo o tornozelo › Com sola de madeira e desprovido de palmilha","descricaoOficial":"Com sola de madeira e desprovido de palmilha","capitulo":"64","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.059.00","descricao":"Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 6403.91.10 (Com sola de madeira e desprovido de palmilha) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o par (par). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2 mil desse código (60 kg), queda de 62,6% sobre os 12 meses anteriores; Portugal respondeu por 76,5% do valor. As exportações somaram US$ 23 mil, com Países Baixos (Holanda) como principal destino (47,4%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":35,"impostoImportacaoRegraGeral":35,"tecMercosul":35,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"par","nome":"par"},"descricaoIngles":"Footwear with outer soles of wood, no inner sole, with a protective metal toecap","descricaoEspanhol":"Calzados con suela de madera, sin plantilla, c/puntera met.de protecc.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":2227,"valorFobUsd12mAnteriores":5954,"pesoLiquidoKg12m":60,"quantidadeEstatistica12m":28,"variacaoPct":-62.6,"paises":[{"pais":"Portugal","valorFobUsd":1704,"pesoKg":10},{"pais":"Itália","valorFobUsd":523,"pesoKg":50}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":1308},{"uf":"PR","valorFobUsd":523},{"uf":"SP","valorFobUsd":396}],"porAno":{"2024":9473,"2025":8181}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":22723,"valorFobUsd12mAnteriores":14142,"pesoLiquidoKg12m":64,"quantidadeEstatistica12m":228,"variacaoPct":60.7,"paises":[{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":10770,"pesoKg":2},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":6951,"pesoKg":62},{"pais":"Itália","valorFobUsd":5002,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"não declarado","valorFobUsd":15772},{"uf":"RS","valorFobUsd":6951}],"porAno":{"2024":49836,"2025":26871,"2026":9994}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/64039110","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}