{"codigo":"6403.51.10","codigoLimpo":"64035110","descricao":"Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes › Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural › Outro calçado, com sola exterior de couro natural › Cobrindo o tornozelo › Com sola de madeira e desprovido de palmilha","descricaoOficial":"Com sola de madeira e desprovido de palmilha","capitulo":"64","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.059.00","descricao":"Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 6403.51.10 (Com sola de madeira e desprovido de palmilha) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o par (par). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 3 mil. As exportações somaram US$ 12 mil, com Países Baixos (Holanda) como principal destino (44,1%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":35,"impostoImportacaoRegraGeral":35,"tecMercosul":35,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"par","nome":"par"},"descricaoIngles":"Footwear with outer soles of wood, no inner sole, with a protective metal toecap","descricaoEspanhol":"Calzados con suela de madera, sin plantilla, c/puntera met.de protecc.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":0,"valorFobUsd12mAnteriores":3462,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[],"estados":[],"porAno":{"2024":5683,"2025":3462}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":11745,"valorFobUsd12mAnteriores":7851,"pesoLiquidoKg12m":4,"quantidadeEstatistica12m":15,"variacaoPct":49.6,"paises":[{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":5185,"pesoKg":1},{"pais":"Itália","valorFobUsd":3204,"pesoKg":0},{"pais":"Polônia","valorFobUsd":1029,"pesoKg":0},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":1017,"pesoKg":0},{"pais":"Grécia","valorFobUsd":1016,"pesoKg":0},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":294,"pesoKg":3}],"estados":[{"uf":"não declarado","valorFobUsd":11451},{"uf":"SP","valorFobUsd":294}],"porAno":{"2024":8739,"2025":12443,"2026":7153}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/64035110","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}