{"codigo":"6403.20.00","codigoLimpo":"64032000","descricao":"Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes › Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural › Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande","descricaoOficial":"Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande","capitulo":"64","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.059.00","descricao":"Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 6403.20.00 (Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o par (par). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 35 mil desse código (572 kg), alta de 58,5% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 64,3% do valor. As exportações somaram US$ 222 mil, com Canadá como principal destino (60,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":35,"impostoImportacaoRegraGeral":35,"tecMercosul":35,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"par","nome":"par"},"descricaoIngles":"Footwear of leather, with upper straps, etc","descricaoEspanhol":"Calzados de cuero natural, c/parte super.en tiras, etc.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":34736,"valorFobUsd12mAnteriores":21922,"pesoLiquidoKg12m":572,"quantidadeEstatistica12m":2464,"variacaoPct":58.5,"paises":[{"pais":"Itália","valorFobUsd":22334,"pesoKg":109},{"pais":"China","valorFobUsd":10175,"pesoKg":443},{"pais":"Laos","valorFobUsd":1959,"pesoKg":19},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":268,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":27803},{"uf":"SC","valorFobUsd":4473},{"uf":"AL","valorFobUsd":2192},{"uf":"RJ","valorFobUsd":268}],"porAno":{"2024":32381,"2025":17314,"2026":33689}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":221600,"valorFobUsd12mAnteriores":25809,"pesoLiquidoKg12m":4456,"quantidadeEstatistica12m":7416,"variacaoPct":758.6,"paises":[{"pais":"Canadá","valorFobUsd":133668,"pesoKg":2400},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":71314,"pesoKg":1524},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":7210,"pesoKg":320},{"pais":"Guiana","valorFobUsd":2643,"pesoKg":30},{"pais":"Itália","valorFobUsd":2630,"pesoKg":2},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":1899,"pesoKg":69}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":205008},{"uf":"SP","valorFobUsd":8308},{"uf":"não declarado","valorFobUsd":2827},{"uf":"RR","valorFobUsd":2643},{"uf":"GO","valorFobUsd":1899},{"uf":"SC","valorFobUsd":915}],"porAno":{"2024":56349,"2025":17017,"2026":214102}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/64032000","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}