{"codigo":"6104.19.20","codigoLimpo":"61041920","descricao":"Vestuário e seus acessórios, de malha › Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino › Tailleurs (Fatos de saia-casaco*) › De outras matérias têxteis › De algodão","descricaoOficial":"De algodão","capitulo":"61","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.058.00","descricao":"Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)","segmento":"28"},{"cest":"28.059.00","descricao":"Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 6104.19.20 (De outras matérias têxteis) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 318 desse código (32 kg), queda de 93,1% sobre os 12 meses anteriores; Portugal respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 54 mil, com Uruguai como principal destino (37,1%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":35,"impostoImportacaoRegraGeral":35,"tecMercosul":35,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Suits of cotton mesh, feminine uses","descricaoEspanhol":"Trajes sastre de punto de algodón, para mujeres","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":318,"valorFobUsd12mAnteriores":4619,"pesoLiquidoKg12m":32,"quantidadeEstatistica12m":54,"variacaoPct":-93.1,"paises":[{"pais":"Portugal","valorFobUsd":318,"pesoKg":32}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":318}],"porAno":{"2024":4970,"2025":4156,"2026":318}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":53839,"valorFobUsd12mAnteriores":197841,"pesoLiquidoKg12m":615,"quantidadeEstatistica12m":1382,"variacaoPct":-72.8,"paises":[{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":19953,"pesoKg":89},{"pais":"Curaçao","valorFobUsd":18886,"pesoKg":262},{"pais":"Chile","valorFobUsd":11173,"pesoKg":43},{"pais":"Equador","valorFobUsd":2056,"pesoKg":43},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":812,"pesoKg":120},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":497,"pesoKg":12}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":52623},{"uf":"GO","valorFobUsd":609},{"uf":"PR","valorFobUsd":455},{"uf":"RJ","valorFobUsd":110},{"uf":"SC","valorFobUsd":42}],"porAno":{"2024":134318,"2025":221271,"2026":10296}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/61041920","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}