{"codigo":"5804.10.10","codigoLimpo":"58041010","descricao":"Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados › Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06 › Tules, filó e tecidos de malhas com nós › De algodão","descricaoOficial":"De algodão","capitulo":"58","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.060.00","descricao":"Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 5804.10.10 (Tules, filó e tecidos de malhas com nós) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 18 mil desse código (528 kg), queda de 8,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 95,7% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":26,"impostoImportacaoRegraGeral":26,"tecMercosul":26,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Tulle, crib and woven of meshes knotted, of cotton","descricaoEspanhol":"Tul, tul-bobinot y tejidos de mallas anudadas, de algodón","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":17614,"valorFobUsd12mAnteriores":19319,"pesoLiquidoKg12m":528,"quantidadeEstatistica12m":528,"variacaoPct":-8.8,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":16850,"pesoKg":482},{"pais":"Índia","valorFobUsd":470,"pesoKg":44},{"pais":"Itália","valorFobUsd":294,"pesoKg":2}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":11706},{"uf":"RJ","valorFobUsd":4342},{"uf":"SP","valorFobUsd":1258},{"uf":"ES","valorFobUsd":294},{"uf":"MG","valorFobUsd":14}],"porAno":{"2024":55219,"2025":196,"2026":17418}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":0,"valorFobUsd12mAnteriores":118,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[],"estados":[],"porAno":{"2025":118}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/58041010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}