{"codigo":"5801.31.00","codigoLimpo":"58013100","descricao":"Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados › Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06 › De fibras sintéticas ou artificiais › Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados","descricaoOficial":"Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados","capitulo":"58","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.060.00","descricao":"Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 5801.31.00 (Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 74 mil desse código (10,5 toneladas), alta de 226,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 99,3% do valor. As exportações somaram US$ 42, com China como principal destino (81,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":26,"impostoImportacaoRegraGeral":26,"tecMercosul":26,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Woven pile, fabric, of cotton weft syn/art.uncut","descricaoEspanhol":"Terciopelo/felpa, tejido, por trama fibr.sint/art.s/cort.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":73994,"valorFobUsd12mAnteriores":22646,"pesoLiquidoKg12m":10518,"quantidadeEstatistica12m":10518,"variacaoPct":226.7,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":73503,"pesoKg":10485},{"pais":"Turquia","valorFobUsd":282,"pesoKg":16},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":143,"pesoKg":6},{"pais":"Canadá","valorFobUsd":62,"pesoKg":7},{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":4,"pesoKg":4}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":71119},{"uf":"SP","valorFobUsd":2732},{"uf":"RO","valorFobUsd":143}],"porAno":{"2024":22835,"2025":36804,"2026":59836}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":42,"valorFobUsd12mAnteriores":4,"pesoLiquidoKg12m":3,"quantidadeEstatistica12m":3,"variacaoPct":950,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":34,"pesoKg":0},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":8,"pesoKg":3}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":42}],"porAno":{"2025":4,"2026":42}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/58013100","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}