{"codigo":"5603.14.40","codigoLimpo":"56031440","descricao":"Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria › Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados › De filamentos sintéticos ou artificiais › De peso superior a 150 g/m² › De raiom viscose","descricaoOficial":"De raiom viscose","capitulo":"56","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 5603.14.40 (De raiom viscose) tem Imposto de Importação de 25% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 112 mil desse código (64,0 toneladas), alta de 274,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 88,3% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":25,"impostoImportacaoRegraGeral":25,"tecMercosul":26,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Falsos tecidos de raiom viscose","descricaoEspanhol":"Falsos tecidos de raiom viscose","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":111660,"valorFobUsd12mAnteriores":29815,"pesoLiquidoKg12m":64015,"quantidadeEstatistica12m":64015,"variacaoPct":274.5,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":98607,"pesoKg":63383},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":13053,"pesoKg":632}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":98607},{"uf":"SP","valorFobUsd":13053}],"porAno":{"2024":13568,"2025":33036,"2026":108439}},"exportacao":null},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/56031440","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}