{"codigo":"5509.31.00","codigoLimpo":"55093100","descricao":"Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho › Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas › Simples","descricaoOficial":"Simples","capitulo":"55","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.060.00","descricao":"Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 5509.31.00 (Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 459 mil desse código (125,6 toneladas), alta de 41,1% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 43,5% do valor. As exportações somaram US$ 77 mil, com Argentina como principal destino (63,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":18,"impostoImportacaoRegraGeral":18,"tecMercosul":18,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Yarn of acrylics/modacrylics fibres>=85%, single","descricaoEspanhol":"Hilado de fibras acrílicas/modacrílicas>=85%, sencillo","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":458999,"valorFobUsd12mAnteriores":325238,"pesoLiquidoKg12m":125631,"quantidadeEstatistica12m":125631,"variacaoPct":41.1,"paises":[{"pais":"Índia","valorFobUsd":199879,"pesoKg":61701},{"pais":"Egito","valorFobUsd":150426,"pesoKg":36055},{"pais":"Peru","valorFobUsd":75431,"pesoKg":18167},{"pais":"Indonésia","valorFobUsd":26489,"pesoKg":9093},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":6774,"pesoKg":615}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":252346},{"uf":"SP","valorFobUsd":199879},{"uf":"RS","valorFobUsd":6774}],"porAno":{"2024":417981,"2025":370983,"2026":311864}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":77176,"valorFobUsd12mAnteriores":124297,"pesoLiquidoKg12m":13545,"quantidadeEstatistica12m":13545,"variacaoPct":-37.9,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":48854,"pesoKg":9730},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":18912,"pesoKg":2595},{"pais":"Guatemala","valorFobUsd":8458,"pesoKg":1120},{"pais":"Índia","valorFobUsd":952,"pesoKg":100}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":67766},{"uf":"SP","valorFobUsd":8458},{"uf":"PR","valorFobUsd":952}],"porAno":{"2024":13911,"2025":124297,"2026":77176}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/55093100","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}