{"codigo":"5407.74.00","codigoLimpo":"54077400","descricao":"Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04 › Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos › Estampados","descricaoOficial":"Estampados","capitulo":"54","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 5407.74.00 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 106 mil desse código (50,9 toneladas), queda de 54,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 76,1% do valor. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":26,"impostoImportacaoRegraGeral":26,"tecMercosul":26,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Fabric of synthetic filament>=85%, printed","descricaoEspanhol":"Tejido de filamentos sintéticos>=85%, estampados","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":105564,"valorFobUsd12mAnteriores":231978,"pesoLiquidoKg12m":50853,"quantidadeEstatistica12m":50853,"variacaoPct":-54.5,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":80320,"pesoKg":48449},{"pais":"Itália","valorFobUsd":19137,"pesoKg":2124},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":3959,"pesoKg":194},{"pais":"Bulgária","valorFobUsd":1843,"pesoKg":75},{"pais":"França","valorFobUsd":258,"pesoKg":10},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":47,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":38197},{"uf":"MG","valorFobUsd":30916},{"uf":"SP","valorFobUsd":24596},{"uf":"PE","valorFobUsd":11855}],"porAno":{"2024":92692,"2025":236861,"2026":98367}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":0,"valorFobUsd12mAnteriores":5930,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[],"estados":[],"porAno":{"2024":4609,"2025":2477}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/54077400","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}