{"codigo":"5402.46.00","codigoLimpo":"54024600","descricao":"Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro › Outros, de poliésteres, parcialmente orientados","descricaoOficial":"Outros, de poliésteres, parcialmente orientados","capitulo":"54","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 5402.46.00 (Outros, de poliésteres, parcialmente orientados) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 67,4 milhões desse código (63,5 mil toneladas), queda de 5,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 51,2% do valor. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":18,"impostoImportacaoRegraGeral":18,"tecMercosul":18,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[{"lista":"Desabastecimento","ex":null,"aliquota":0,"descricao":"Outros, de poliésteres, parcialmente orientados","inicio":"2026-09-16","fim":"2027-09-15","ato":"Resolução Gecex nº 950"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Yarn of polyester orient., single, twist or untwisted < 50 turns/m","descricaoEspanhol":"Hilados simples de poliésteres orientados, con o sin torsión, < 50 vueltas/m","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":67350411,"valorFobUsd12mAnteriores":71031569,"pesoLiquidoKg12m":63483379,"quantidadeEstatistica12m":63483379,"variacaoPct":-5.2,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":34515648,"pesoKg":33382761},{"pais":"Índia","valorFobUsd":31592479,"pesoKg":29311623},{"pais":"Tailândia","valorFobUsd":440694,"pesoKg":426631},{"pais":"Indonésia","valorFobUsd":410780,"pesoKg":167047},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":212113,"pesoKg":141120},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":157631,"pesoKg":43238}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":53014994},{"uf":"PR","valorFobUsd":9011910},{"uf":"SC","valorFobUsd":4185485},{"uf":"SP","valorFobUsd":838198},{"uf":"MS","valorFobUsd":299824}],"porAno":{"2024":74397894,"2025":60221191,"2026":53472027}},"exportacao":null},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/54024600","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}