{"codigo":"5402.19.10","codigoLimpo":"54021910","descricao":"Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados › Outros › De náilon","descricaoOficial":"De náilon","capitulo":"54","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 5402.19.10 (Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 27,0 milhões desse código (9,0 mil toneladas), queda de 23,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 36,0% do valor. As exportações somaram US$ 2,2 milhões, com Argentina como principal destino (81,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":18,"impostoImportacaoRegraGeral":18,"tecMercosul":18,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[{"lista":"Desabastecimento","ex":"01","aliquota":0,"descricao":"Fios de multifilamento de poliamida 6, de título igual ou superior a 900 Dtex ou igual e inferior a 2200 Dtex, com aditivos antidegradação e proteção do fio a exposição a altas temperaturas (210°C), com coloração rósea, apresentados em bobinas com peso igual ou superior a 9 kg e inferior a 12 kg","inicio":"2026-06-10","fim":"2027-06-09","ato":"Resolução Gecex nº 900"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Yarn high tenacity of nylon","descricaoEspanhol":"Hilados de alta tenacidad de nailon","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":27045557,"valorFobUsd12mAnteriores":35323281,"pesoLiquidoKg12m":8962227,"quantidadeEstatistica12m":8962227,"variacaoPct":-23.4,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":9723464,"pesoKg":3764224},{"pais":"Turquia","valorFobUsd":7876912,"pesoKg":2466610},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":7492252,"pesoKg":2209788},{"pais":"França","valorFobUsd":557279,"pesoKg":24549},{"pais":"Índia","valorFobUsd":424384,"pesoKg":82196},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":352662,"pesoKg":143321}],"estados":[{"uf":"BA","valorFobUsd":19574681},{"uf":"SP","valorFobUsd":3317446},{"uf":"SC","valorFobUsd":2899333},{"uf":"MG","valorFobUsd":648432},{"uf":"RS","valorFobUsd":202221},{"uf":"RJ","valorFobUsd":133168}],"porAno":{"2024":33118427,"2025":31824143,"2026":23414334}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":2159399,"valorFobUsd12mAnteriores":2403273,"pesoLiquidoKg12m":293433,"quantidadeEstatistica12m":293433,"variacaoPct":-10.1,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1756438,"pesoKg":203461},{"pais":"México","valorFobUsd":305894,"pesoKg":40587},{"pais":"Índia","valorFobUsd":47760,"pesoKg":43419},{"pais":"Chile","valorFobUsd":27119,"pesoKg":4175},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":12197,"pesoKg":1242},{"pais":"Costa Rica","valorFobUsd":2443,"pesoKg":155}],"estados":[{"uf":"BA","valorFobUsd":1763911},{"uf":"SP","valorFobUsd":391490},{"uf":"SC","valorFobUsd":3877},{"uf":"PR","valorFobUsd":121}],"porAno":{"2024":2690116,"2025":2176275,"2026":1645789}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/54021910","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}