{"codigo":"5301.30.00","codigoLimpo":"53013000","descricao":"Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel › Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) › Estopas e desperdícios de linho","descricaoOficial":"Estopas e desperdícios de linho","capitulo":"53","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 5301.30.00 (Estopas e desperdícios de linho) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 48. As exportações somaram US$ 31 mil, com Bolívia como principal destino (29,8%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":5.4,"impostoImportacaoRegraGeral":5.4,"tecMercosul":5.4,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Flax tow and waste","descricaoEspanhol":"Estopas y desperdicios de lino","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":0,"valorFobUsd12mAnteriores":48,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[],"estados":[],"porAno":{"2025":48}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":31240,"valorFobUsd12mAnteriores":33348,"pesoLiquidoKg12m":13214,"quantidadeEstatistica12m":13414,"variacaoPct":-6.3,"paises":[{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":9304,"pesoKg":3300},{"pais":"República Dominicana","valorFobUsd":3996,"pesoKg":2040},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":2937,"pesoKg":1692},{"pais":"Panamá","valorFobUsd":2295,"pesoKg":945},{"pais":"Malta","valorFobUsd":2041,"pesoKg":780},{"pais":"Guiana","valorFobUsd":1805,"pesoKg":593}],"estados":[{"uf":"RO","valorFobUsd":9348},{"uf":"SP","valorFobUsd":6208},{"uf":"PR","valorFobUsd":5707},{"uf":"SC","valorFobUsd":4753},{"uf":"RS","valorFobUsd":1678},{"uf":"RR","valorFobUsd":1406}],"porAno":{"2024":22715,"2025":40724,"2026":16852}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/53013000","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}