{"codigo":"4601.99.00","codigoLimpo":"46019900","descricao":"Obras de espartaria ou de cestaria › Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias) › Outros › Outras","descricaoOficial":"Outras","capitulo":"46","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 4601.99.00 (Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias)) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,7 milhões desse código (354,4 toneladas), queda de 3,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 83,6% do valor. As exportações somaram US$ 7 mil, com Paraguai como principal destino (92,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":10.8,"impostoImportacaoRegraGeral":10.8,"tecMercosul":10.8,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Plaits/etc.of other materials, strands or woven","descricaoEspanhol":"Trenzas/etc.de otras materias, tejidas o paralelizadas","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1667109,"valorFobUsd12mAnteriores":1732919,"pesoLiquidoKg12m":354430,"quantidadeEstatistica12m":354430,"variacaoPct":-3.8,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":1393494,"pesoKg":316319},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":214359,"pesoKg":29607},{"pais":"Vietnã","valorFobUsd":43790,"pesoKg":5811},{"pais":"Índia","valorFobUsd":10511,"pesoKg":1825},{"pais":"Filipinas","valorFobUsd":3179,"pesoKg":238},{"pais":"Indonésia","valorFobUsd":716,"pesoKg":225}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":1299883},{"uf":"SP","valorFobUsd":138823},{"uf":"GO","valorFobUsd":94250},{"uf":"RS","valorFobUsd":38000},{"uf":"MG","valorFobUsd":31825},{"uf":"RJ","valorFobUsd":28783}],"porAno":{"2024":1776847,"2025":1697438,"2026":1114411}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":7016,"valorFobUsd12mAnteriores":8785,"pesoLiquidoKg12m":529,"quantidadeEstatistica12m":600,"variacaoPct":-20.1,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":6492,"pesoKg":519},{"pais":"Canadá","valorFobUsd":345,"pesoKg":2},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":165,"pesoKg":8},{"pais":"Itália","valorFobUsd":14,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":4909},{"uf":"SC","valorFobUsd":2002},{"uf":"SP","valorFobUsd":101},{"uf":"RS","valorFobUsd":4}],"porAno":{"2024":12690,"2025":8751,"2026":1548}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/46019900","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}